RC para executivos ganha destaque no mercado segurador
A corrupção sempre foi algo que deixa a sociedade brasileira um tanto perplexa. O mais recente caso envolvendo a Petrobras não é diferente. Todos acompanham e uma parte da sociedade vê o caso com mais atenção: são os executivos e também o mercado segurador.
Isso porque nos últimos tempos o mercado de seguros tem registrado o crescimento da contratação de seguros RC para executivos, o chamado D&O. Isso aconteceu devido a exigências legais mais rigorosas e também ao aumento de processos judiciais contra empresas, movidos por acionistas minoritários, consumidores e fornecedores.
Esse tipo de modalidade é aceita com restrições no mercado internacional. O professor de Ciências Atuariais da Universidade Federal Fluminense, Antonio Fernando Navarro, diz que está enquadrada nos seguros financial lines. Tudo o que imaginamos pode ser objeto de seguros. O primeiro passo é saber se há perigos. O passo seguinte é identificar os riscos consequentes, e, por fim, as consequências da materialização dos riscos, explica.
Além disso, muitas das restrições esbarram nas características dos escândalos. O professor cita como exemplo a compra de favores que é considerado crime em muitos estados americanos ou ainda, se o diretor financeiro erra na definição de um cenário futuro e o preço das ações da empresa caem, isso pode vir a ser considerado como mal practice. Para a seguradora o prêmio deve ser mais do que o suficiente para acobertar os prejuízos, diz.
No caso Petrobras o professor lembra que o foco principal das matérias publicadas na imprensa é a questão dos escândalos financeiros. Nesse cenário nenhuma seguradora arriscaria oferecer cobertura de seguros, pois se o fizesse passaria a ser cúmplice ou conivente com as práticas irregulares. Se ocorrer um escândalo por maquiagem no balanço patrimonial, os órgãos gestores estaduais e federais certamente iriam à caça dos infratores. Essa não é uma situação que uma seguradora gostaria de estar inserida e nem se trata de riscos como os definidos por Hemard: futuros, possíveis, incertos, independente da vontade das partes, serem capazes de causar perdas e danos e esses poderem ser precificados, diz o professor.
O D&O é um seguro de responsabilidade, contratado para proteger patrimônios de pessoas físicas com cargos e funções de gestão. Por conta disso, Navarro não considera que se esteja tratando de um seguro de responsabilidades civis porque as causas dos sinistros não necessariamente podem ser devido a problemas com a própria empresa. Os problemas podem ser provocados por um cenário ou conjunto de cenários político, social, econômico-financeiro, bélico, eventos extremos, entre outros. Fora do País muitas seguradoras se interessam e fazem seguro de responsabilidade civil por erros e omissões. No Brasil também há este tipo de cobertura que cobre a existência comprovada de erros e ou omissões, desde que não sejam dolosas, ou seja, com o intuito de provocar perdas ou danos, afirma.
Segundo o professor é impossível precisar valores máximos e mínimos de cobertura. Os valores deverão estar de acordo com a capacidade do mercado segurador em assumir riscos, seja através de cosseguros ou de resseguros, diz ele.
Nesses tipos de coberturas o cliente informa o que pretende assegurar e a seguradora pode até desenvolver coberturas taylor made, ou seja, sob medida. Isso certamente implicará no aumento do custo do seguro, pois o custo é proporcional ao grau de exposição ao risco. O professor destaca que hoje talvez o cenário político seja um dos mais impactantes nos últimos 20 anos e ainda não se mostrou de tudo, pois as descobertas estão sendo apuradas. Nos momentos de necessidades é que surgem as oportunidades de se desenvolver algo que atenda ao interesse de muitos. Um segurador não trabalha para um só segurado, pois se o fosse assim a gestão da seguradora seria temerária pela alta exposição ao risco, finaliza.
Fonte: CQCS
