Proposta determina atenção especial à gestante e ao bebê até os 2 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a proteção especial de crianças nascidas na rede pública de saúde ao longo dos mil dias que compreendem desde o período da gestação até os dois anos de idade do bebê. O texto exige acompanhamento pré-natal e serviço médico pediátrico nesse período.
A gestante será orientada sobre aleitamento materno, alimentação saudável, vacinação, hábitos de higiene e carinho e atenção com a criança. Foi aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 4603/20, do deputado Ney Leprevost (União-PR).
Além de ajustes na versão original, o relator modificou o escopo da iniciativa, que deverá priorizar as famílias em situação de vulnerabilidade social. A contagem dos mil dias começa na gravidez porque a gestação impacta na saúde física e emocional do feto, e metade do crescimento do cérebro ocorre até o segundo ano de vida, explicou Ney Leprevost ao apresentar a proposta.
Pesquisadores da área da neurobiologia indicam que o feto recebe estímulos que são essenciais para o seu desenvolvimento na vida adulta, em razão da plasticidade do cérebro característica desta fase, complementou o relator Diego Garcia.
Portanto, de fato, os cuidados devem começar na gestação, disse.
O relator incluiu, entre as orientações destinadas às gestantes previstas no texto original, informações sobre necessidades básicas da criança e formação de bons hábitos (sono, alimentação, higiene e rotina); direitos relacionados à saúde física e emocional de gestantes e mães; e promoção da parentalidade.
Diego Garcia indicou ainda, quando for o caso, o encaminhamento ao Programa Criança Feliz, mantido pela Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância.
Em 2021, o programa realizou 57 milhões de visitas domiciliares em 3.028 municípios, com orientações sobre cuidado infantil.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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