Proposta de orçamento na linha de chegada
O Congresso está organizado para votar nesta semana a proposta orçamentária de 2020 (PLN 22/19). É a última grande tarefa antes do recesso parlamentar.
Haverá – segundo o roteiro definido pelos partidos – uma sessão amanhã à tarde. As lideranças montaram o cronograma, definiram como vão suavizar os ruídos (se eles surgirem) e rascunharam o fluxo ideal.
Chegar até a metade de dezembro com essa engenharia concluída é algo que contrasta com o clima e o ritmo vistos na Câmara e no Senado ao longo de 2019.
Votar o orçamento no prazo em um ano de reformas, crises políticas e sem o Planalto ter uma base formal de apoio no Parlamento também pode ser considerado algo acima da média.
A peça é a primeira elaborada sob o governo Jair Bolsonaro e seguiu um roteiro diferente dos anos anteriores.
Da construção dos relatórios setoriais, passando pelas análises e votações na Comissão Mista, até o envolvimento técnico das forças legislativas e do Executivo no processo, quase tudo foi novidade.
Há poucas arestas por aparar – a discussão sobre o fundo eleitoral é a principal delas.
No macro, tudo está ajustado: 1) salário mínimo de R$ 1.031, 2) meta fiscal com deficit de R$ 124,1 bilhões, 3) PIB de 2,32% e 4) inflação oficial a 3,53%.
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