Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou patologia crônica que exija tratamento continuado. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida será estendida à criança.
A mãe deverá ser informada nos hospitais e nas maternidades sobre os cuidados a serem tomados com o recém-nascido por conta da deficiência ou da patologia, além de receber lista de órgãos e entidades com atendimento especializado. É fundamental o suporte adequado às parturientes nessa situação, de modo a garantir que elas tenham acesso aos recursos e aos serviços necessários para o cuidado da criança, disse o autor da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
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