Projeto prevê a criação de novo seguro
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA) apresentou projeto de lei que cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável, o qual, segundo parlamentar, possibilitará a milhões de agricultores familiares, potencializarem suas produções e maximizarem suas rendas através da redução de custos com suprimentos de energia solar, com insumos subsidiados pelo governo, bem como, linhas de créditos baratos.
A proposta prevê ainda a criação de seguro que garantirá adimplência dos empréstimos tomados em casos de ocorrências fortuitas por esses produtores.
Segundo o texto do projeto, o Seguro Produção Familiar garantirá a quitação do empréstimo tomado pelo agricultor familiar, em caso de perda da produção decorrente de fenômenos naturais atípicos e outros casos fortuitos. Não há, contudo, referência sobre quem irá administrar o seguro ou se a contratação será obrigatória.
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