Projeto avalia políticas de combate à violência política de gênero

O Ministério das Mulheres tem ampliado suas ações para que mais mulheres tenham espaço seguro na política. No último dia 30 de abril, a pasta lançou, em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o projeto “Participação política e enfrentamento às violências de gênero e raça na América Latina e Caribe”.

A proposta é investigar e analisar as políticas de combate à violência política em países da região. Com investimento de aproximadamente R$200 mil, a iniciativa pretende, ainda, identificar os mecanismos legais que criam oportunidades para o avanço das mulheres nos espaços políticos, paridade de gênero, reserva de cadeiras e também as perseguições sofridas por mulheres que ocupam cargos políticos.

O projeto será coordenado pela vice-reitora da UFSC, Joana Célia dos Passos, e terá vigência de 12 meses. A secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro, participou do lançamento em Florianópolis (SC).

Em seu momento de fala, a secretária enumerou as ações que já estão sendo feitas pelo Ministério das Mulheres para ouvir e proteger essas mulheres. “Nós criamos um grupo de trabalho com outros ministérios para debater essa pauta, nós escutamos vários segmentos da sociedade civil, lideranças que são violentadas nos seus territórios e parlamentares e organismos internacionais, para dar um fim a essa violência”, afirmou a secretária, ressaltando que, nos próximos dias, o Ministério das Mulheres vai publicar um relatório sobre o tema, “que é a voz das mulheres que sofrem violência política”.

Carmen Foro também falou sobre a Lei 14.192, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Na avaliação da secretária, a lei precisa ser expandida para alcançar outras lideranças para além das parlamentares. “Nós percebemos que precisamos avançar para que a lei chegue às mulheres comuns, às mulheres que fazem a luta e fazem a política, que estão sendo violentadas e não têm proteção”, destacou.

A secretária afirmou que a pasta aguarda com expectativa o resultado da pesquisa e já pensa nos próximos passos que serão dados. “Nós temos muita expectativa com essa pesquisa e com o depois, com os próximos passos e outros resultados que poderão ser alcançados”.

Entre as ações previstas ao longo da parceria está o levantamento de dados e o georreferenciamento da atuação das mulheres nos territórios durante as disputas eleitorais, com a construção do perfil das eleitas nos parlamentos e a elaboração de um Relatório Parcial Descritivo do mapeamento destes dados com interseccionalidade de gênero, raça e etnia. Essa iniciativa cumpre o papel de auxiliar na superação da sub-representação das mulheres na política. 

Fonte: NULL