Programa vai capacitar mulheres para atuar no turismo

O Projeto de Lei 763/25 cria um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência. Também poderão participar mulheres desempregadas ou subempregadas e as que possuem renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo.

A proposta foi apresentada pela deputada Roberta Roma (PL-BA) à Câmara dos Deputados. “O setor de turismo e eventos apresenta demanda crescente por mão de obra qualificada, sendo uma oportunidade de inserção laboral para mulheres que enfrentam dificuldades de acesso ao mercado de trabalho”, afirma.

Objetivos

O programa terá como objetivos:

a capacitação profissional gratuita de mulheres em vulnerabilidade econômica;

a inclusão de mulheres no mercado de trabalho formal e informal do setor de turismo e eventos;

a orientação para o desenvolvimento de habilidades técnicas e interpessoais;

o estímulo à independência financeira das beneficiárias; e

a redução das desigualdades de gênero no mercado de trabalho.

As participantes do programa terão acesso a:

cursos presenciais e on-line nas áreas de turismo, hotelaria, recepção de eventos, atendimento ao cliente e idiomas;

auxílio financeiro para transporte e alimentação durante o período de capacitação;

creches e serviços de apoio para mães que necessitem de assistência no cuidado dos filhos;

parcerias para encaminhamento ao mercado de trabalho; e

certificação reconhecida pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério do Trabalho e

Emprego

Roberta Roma explica que a capacitação gratuita e a oferta de suporte visam a garantir a efetiva participação das beneficiárias no programa. “Além disso, a colaboração com o setor privado e com instituições de ensino proporcionará qualificação alinhada às necessidades do mercado.”

Parcerias

O projeto estabelece ainda a implementação do programa pelo governo federal, em parceria com estados, municípios, instituições do Sistema S (Senac, Sebrae e Senai), universidades e empresas do setor de turismo e eventos.

O financiamento será feito com recursos orçamentários da União, convênios com instituições privadas e contribuições do Fundo Geral do Turismo.

Fonte: Câmara dos Deputados