Previdência poderá contar com CPMF para zerar rombo em contas
Ministério da Previdência estuda mudar a forma de contabilizar o déficit do regime geral previdenciário. Com as alterações, a coluna de receitas da Previdência passaria a contar com parcela da arrecadação da CPMF (contribuição sobre movimentações financeiras), e as aposentadorias do setor rural seriam segregadas das contas. Isso pode praticamente zerar o atual rombo da Previdência. Em entrevista à “Folha de S.
Paulo”, o ministro Nelson Machado (Previdência) adiantou que a mudança ajudaria a “clarear” o debate sobre o déficit previdenciário na preparação da reforma nas regras de aposentadoria do INSS. Segundo ele, seja qual for o novo governo, será necessário rediscutir o sistema previdenciário no ano que vem. “Eu não tenho medo de palavra nenhuma”, disse o ministro em alusão ao termo “reforma”. Somente a inclusão da receita da CPMF poderia turbinar a arrecadação previdenciária em R$ 6 bilhões a R$ 8 bilhões por ano. Para 2006, a previsão do ministério é que a arrecadação atinja R$ 119 bilhões, sem a CPMF. Machado diz que obrigatoriamente 0,01% da CPMF já é usado no pagamento das aposentadorias e pensões, só que isso não aparece nos registros contábeis da Previdência. 0 Tesouro Nacional transfere os recursos para a Previdência ao cobrir o déficit do setor. Na avaliação do ministro da Previdência, a exclusão das aposentadorias dos trabalhadores rurais da contabilidade geral do INSS deixaria claro para a sociedade que tais benefícios carregam um subsídio implícito do Tesouro Nacional. Machado ainda defende a discussão sobre a idade mínima para a aposentadoria. “Essa pessoa vai viver até os 90 anos, 100 anos. Vai ficar em casa enchendo o saco da mulher?”, disse. (FSP)
Fonte: Agora São Paulo
