Prefeito anuncia projeto que reduz ISS cobrado em resseguros para 2% no Rio de Janeiro
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que o projeto de lei que reduz de 5% para 2% o ISS das operações de resseguros no Estado do Rio de Janeiro seguiu para aprovação na Câmara dos Vereadores. A notícia surpreendeu e foi aplaudida pelos 300 executivos presentes na Conferência Brasileira de Resseguros (Brazillian Reinsurance Conference), evento organizado pela revista inglesa Reactions, que começa hoje e termina amanhã no Rio de Janeiro.
Além da boa notícia dada pelo prefeito, a tônica de apoio às empresas foi reafirmada pelo secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, ao destacar o ambiente fiscal e econômico estáveis e investimento contínuo em infraestrutura para que a cidade e o Estado se tornem mais atrativo para os investidores estrangeiros.
Segundo ele, o governo do Rio de Janeiro está empenhado em fazer do Estado um centro de resseguros do Brasil e “quem sabe do mundo”. “A indústria de seguros tem grande importância para o crescimento sustentável do País. Ontem estivemos com o presidente Lula e ficou clara a importância dos governos a esta indústria”, acrescentou.
Levy destacou aos presentes a solvência das instituições financeiras. “Não estamos inumes a crise, mas bem preparados para enfrentá-la. A recessão mundial deverá se agravar e estamos atentos para termos atitudes para aliviar a pressão sobre todos os mercados”, diz. Apesar da desaceleração da economia mundial, Levy acredita na manutenção do crescimento do Rio de Janeiro. “Temos a garantia da Petrobras em investimentos em diversas plataformas, assim como de outras importantes indústrias, e , assim, manteremos o andamento da economia do Estado”.
Para ele, o nível de desorganização dos mercados financeiros requer neste momento ajuda do governo. “Felizmente no Brasil estamos protegidos contra isso, em parte pela nossa regulamentação. Nossa alavancagem de empréstimo em relação ao PIB é uma das menores em todo o mundo e os bancos estão muito sólidos”, cita.
Segundo ele, o IRB Brasil Re, que deteve o monopólio da atividade de resseguros por quase 70 anos, continuará a ter um papel importante dentro da indústria. A resposta dada pelos investidores estrangeiros às promessas do Estado é positiva. A Superintendência de Seguros Privados (Susep) já aprovou a entrada de mais de 50 empresas estrangeiras no País desde a abertura do setor, em abril de 2008.
O presidente do IRB Brasil-Re, Eduardo Nakao, acredita que o resseguro irá movimentar cerca de US$ 2 bilhões em prêmios nos próximos três anos. “Temos grandes investimentos, novos produtos e a expansão da base de consumidores no Brasil. Esses fatores em si já são um grande estímulo e tornam o Brasil um lugar importante para estar presente”, diz. Segundo Nakao, o IRB tem parceiros de negócios. “Não vejo concorrentes e sim parceiros para desenvolvermos uma indústria importante para a sustentabilidade do Brasil”.
Fonte: Fenaseg
