Planos devem priorizar jovens
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta de obrigatoriedade de tratamento de prevenção de doenças para crianças e adolescentes. O Projeto de Lei foi apresentado no ano passado e é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, que atuou como presidente da Frente Parlamentar pelo Direito das Crianças no Congresso Federal. “Já existe uma determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) para que a criança faça consultas mensais no primeiro ano de vida, mas os planos de saúde e o SUS não cumprem essa regra. Queremos fazer valer essa posição por lei e ampliar os benefícios durante a regulamentação da proposição”, disse Patrícia Saboya.
A proposta altera a lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde, com o objetivo de instituir a política de assistência à saúde da criança e do adolescente no sistema de saúde suplementar. Isso deverá ser feito pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que ouvirá a Sociedade Brasileira de Pediatria, órgão que passou para a ex-senadora a demanda por essa ação. “Os estudos epidemiológicos mais recentes demonstram que a prevenção eficaz da maior parte das doenças que acometem a população adulta na atualidade deve ser feita na infância”, assinala Patrícia.
Os planos de saúde deverão estabelecer protocolos que assegurem a realização de diagnósticos e de terapias necessários à detecção e ao tratamento das doenças que atinjam crianças e adolescentes. O projeto de lei estabelece ainda que os atendimentos deverão ser feitos por pediatras com título reconhecido pelo Conselho Federal de Medicina, com exceção de casos de urgência ou emergência. “Seria uma boa medida. Assim, gastaríamos menos tempo e menos custos no futuro”, disse a assistente de operações de call center, Marina Silva, 22. Ela paga entre R$ 200 e R$ 250 com plano de saúde para a sua filha Júlia Silva, com três anos.
Patrícia Saboya defende que prevenção a longo prazo é igual à licença-maternidade. “As operadoras reclamavam que a extensão da licença iria onerar os serviços prestados. Porém, pesquisas mostram que são gastos R$ 5 bilhões no SUS só com crianças portadoras de doenças porque não foram amamentadas no período correto”, afirmou. Ela tem expectativa de que a matéria seja aprovada rapidamente no Parlamento por conta do conteúdo e da relação que teve com os colegas.
Fonte: Folha de Pernambuco
