Planos de saúde sobem mensalidades em até 10,9%
Os planos de saúde coletivos 76% do mercado tiveram reajustes de até 10,9%, segundo os dados apurados pela Pro Teste Associação de Consumidores. A partir da data de aniversário da apólice, os porcentuais aplicados pelas operadoras foram na Allianz de 9,57%; Bradesco 9,35%; Marítima entre 9,74% e 10,9% ( para pequenas e médias empresas); Notre Dame ficou em 9,85%; Omint 9,73%; Porto Seguro entre 9,93% e 10,81%% (para pequenas e médias empresas); Sul América também oscilou entre 8,7% e 6,7% % ( para pequenas e médias empresas) e Unibanco AIG reajustou em 9,31%.
Diante dos índices de reajuste anual para os contratos coletivos fixados pelas operadoras de planos de saúde, que chegam a 10,9%, a Pro Teste encaminhou uma solicitação urgente à Agência Nacional de Saúde (ANS) a respeito dos aumentos, considerados abusivos pela associação.
Não há controle sobre os reajustes de mensalidades dos planos coletivos, que seriam negociados entre as partes: empresas, fundações, associações e demais grupos, mas depende do poder de negociação de quem contrata. Segundo a Associação, os reajustes anuais geralmente são bem acima da inflação e do índice autorizado pela agência para os planos individuais e familiares.
Para os planos individuais o teto de reajuste anual autorizado pela ANS este ano foi de 5,48%, para aqueles contratados a partir de janeiro de 1999 os chamados planos novos.
O mercado encontrou nos planos coletivos uma forma de burlar a legislação, segundo denuncia a Pro Teste. A própria agência já se propôs a apertar o cerco aos planos de saúde coletivos por adesão, com discussão de mudanças na regulação dos que são contratados por uma empresa para seus empregados ou pelos sindicatos e associações para seus filiados.
Ainda conforme os dads os da Pro Teste, há no mercado diversas modalidades de planos que se mascaram de coletivos para fugir ao controle da ANS.
É preciso urgência na intervenção desse segmento enquanto não começar a vigorar a portabilidade que vai permitir que o consumidor mude de operadora sem cumprir nova carência, avalia Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Pro Teste.
Maira Inês Dolci afirma que se disseminam os contratos feitos por associações, sindicatos, condomínios, clubes e até entidades religiosas. Estes tipos de planos não têm número mínimo de vidas. Basta um grupo de pessoas se reunir e ter um CNPJ.
Atraídos por preço inicial mais baixo que os planos individuais, e eliminação do período de carência para uso, os consumidores se surpreendem posteriormente com elevados índices de reajustes das mensalidades que tornam impraticáveis manter o pagamento.
Nos planos coletivos as empresas podem romper o contrato de forma unilateral quando avaliam que os segurados estão usando muito os serviços médico-hospitalares.Há no mercado dois tipos de planos coletivos: os empresariais, subsidiados pelas empresas para seus empregados, e os planos por adesão que reúnem pessoas de empresas diferentes que arcam integralmente com a mensalidade.
Fonte: Jornal do Estado