Plano Popular Pode Dobrar Frota Segurada
Seguradores discutem com a Susep a implantação da nova apólice, que é voltada para veículos com mais de 10 anos e prevê, entre outras medidas, a redução do IOF para 1%.
O lançamento de um seguro popular para automóveis tem potencial para até dobrar o tamanho da frota atualmente segurada no País, que soma cerca de 14 milhões de veículos. Para isso, é preciso viabilizar o produto, que teria preço bem mais barato que o cobrado atualmente pelo seguro tradicional. Estamos discutindo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados) a regulamentação de um produto para carros mais antigos, que poderá ter um custo 30% menor que a média atual, se algumas propostas forem aprovadas pelo governo , revela o diretor-executivo da Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg), Neival Rodrigues Freitas.
Uma das propostas apresentadas pelos seguradores é a redução do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre o preço do seguro de automóveis antigos. Pela regra atual, a alíquota cobrada é de 7,38%.
A proposta inicial é voltada para carros com mais de 10 anos de fabricação. Os seguradores solicitaram isenção ou redução do IOF. O diretor-executivo da Fenseg diz que seria possível obter bom retorno em termos de aumento da frota segurada com um percentual de 1%.
Neival Freitas garante que a medida não traria qualquer perda significativa em termos de receita tributária para os cofres públicos. Isso porque, segundo ele, a proposta beneficiaria apenas os donos de veículos com mais de cinco anos. Hoje, 80% dos carros segurados foram fabricados há menos de cinco anos. Então, a perda tributária seria mínima , observa.
Para ele, a redução do IOF e outras medidas complementares, como a possibilidade de usar autopeças retificadas no conserto de veículos sinistrados, poderiam resultar no aumento da frota segurada em até 18 milhões de veículos.
O executivo lembra que hoje tramitam no Congresso projetos de lei com o intuito de permitir o uso de peças retificadas nas oficinas mecânicas. Os parlamentares, inclusive, aprovaram uma proposta nesse sentido há cerca de dois ou três anos. Infelizmente, a proposta aprovada no Congresso foi vetada pela presidente Dilma Rousseff , lamenta Neival Freitas, assinalando que o setor alimenta a esperança de mudar esse entendimento.
Fonte: Jornal do Commercio
