Plano de Saúde: operadoras suspendem vendas

Nas últimas semanas, pelo menos 2 operadoras de saúde, Golden Cross e Prevent Senior, pediram a suspensão da venda dos seus produtos à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o que causou preocupação entre os consumidores. As empresas alegam a necessidade de reestruturação e, por isso, solicitaram a suspensão das vendas. “A principal causa desse movimento por parte das operadoras é a sobrecarga na prestação dos serviços devido ao impacto de novas doenças e surtos [epidemia e pandemia] que aumentam significativamente o número de procedimentos, internações e atos associados, o que resulta no declínio da qualidade dos serviços, assim, a medida de suspensão da comercialização dos planos possui o objetivo fundamental de preservar essa qualidade e capacidade dos serviços ao universo dos usuários existente”, avalia Juliana Teixeira Barreto, advogada do escritório Fabio Kadi Advogados.

A decisão de suspender as vendas, no entanto, acende um sinal de alerta no mercado. “É bastante incomum uma empresa pedir para deixar de vender seus produtos”, diz Diogo Moreira Carneiro, consultor e professor na Fipecafi (Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras).

Para ele, esse movimento pode ser visto como um mecanismo de pressionar o poder público regulador por condições mais benéficas para que possa operar ou até mesmo um movimento temporário, aguardando situações do mercado ou da própria estrutura corporativa que permitam voltar a atuar em situação favorável. “O que fica claro é que este setor tem se mostrado muito desafiador para as empresas e algo precisa mudar”, afirma o professor. Ele comenta ainda que o setor de saúde vem sofrendo de maneira bastante abrangente e é muito provável que essa dificuldade seja generalizada e se estenda para outras empresas que enfrentam problemas semelhantes. “Há diversos fatores que contribuem para este cenário e que dificilmente serão equacionados sem modificações relevantes no modelo”, considera o professor ao lembrar, por exemplo, que as pessoas hoje vivem mais tempo e buscam mais qualidade de vida.

“Por outro lado, a indústria oferece soluções cada vez mais individualizadas e sofisticadas, e essas inovações custam muito caro. Também não são raros casos de judicializações que obrigam operadoras a custearem tratamentos de custo muito elevado. A conta não está fechando”, diz.

A advogada Giselle Tapai, sócia do escritório Tapai Advogados, discorda. “Parece ser um movimento de readequação das operações, especialmente em razão de possível legislação que visa regular o setor”, considera a advogada. Giselle vai além e afirma que “as empresas buscam mecanismos para se furtar de suas responsabilidades”.

Exemplo disso, diz ela, é o caso recente de cancelamentos de planos de pessoas que estavam em tratamento. “As empresas fazem as contas e os clientes que não dão lucram, simplesmente descartam. Sem poder ‘se livrar’ dos pacientes que estão precisando usar os planos, a que têm direito e pelo qual pagaram, parece que estão buscando novas estratégias”, considera Gisella.

“As informações financeiras enviadas pelas operadoras de planos de saúde à ANS demonstram que o setor registrou lucro líquido de R$ 3 bilhões no acumulado do ano de 2023. Ou seja, o setor está saudável, mas em busca de eliminar riscos, que é inerente a todas as atividades, parece buscar fórmulas para escolher pessoas que não precisarão de atendimento”, dispara a advogada.

Juliana explica que o objeto da suspensão é proteger os consumidores, evitando a contratação por novos beneficiários de um plano que já não está atendendo o universo de usuários existente de forma satisfatória. “É importante destacar que não se trata de rescisão de contrato ou cancelamento da assistência médica e, sim, pedido de suspensão da comercialização com o propósito de reduzir temporariamente a oferta dos planos no mercado para proporcionar melhorias dos serviços”, reforça Juliana.

O que dizem as empresas

Por meio de nota, a Golden Cross explica que a partir de 1 de julho, os clientes dos planos médicos empresariais da empresa passam a ser atendidos na rede credenciada Amil.

Os 240 mil beneficiários Golden, residentes majoritariamente no Rio de Janeiro, agora contam com serviços de excelência em todas as especialidades e níveis de atenção, além de canais de atendimento próprios. “As empresas apontam ganhos de eficiência pela escala e pela qualidade Amil, que intermediou, apenas em 2023, mais de 80 milhões de procedimentos médicos, realizados por 20 mil médicos e serviços de saúde credenciados. Além da expertise das unidades próprias, a rede Amil inclui 12 hospitais e clínicas que são referência no Rio. É a tradição da Golden de mãos dadas com o cuidado assistencial e com a moderna estrutura da Amil.

“Os desafios da saúde suplementar nos impulsionam a buscar soluções de eficiência com empresas de confiança e que comungam os nossos valores. Nossos beneficiários podem ter certeza de que nosso propósito é assegurar o melhor cuidado médico, para todas as suas necessidades, com alta qualidade e capilaridade geográfica”, destaca o presidente da Golden Cross, Franklin Padrão Junior.

Para o diretor da Amil, Renato Manso, existe também uma dimensão afetiva nessa iniciativa. “A Golden Cross, operadora de saúde mais longeva do país, foi a primeira referência de um mercado em formação, na década de 70. Para nós, é uma honra ter sido escolhido para oferecer nossa rede credenciada para seus beneficiários.”

Já a Prevent Senior afirma que todo o sistema de saúde está enfrentando sobrecarga na demanda por atendimento ocasionada pelos surtos de dengue e doenças sazonais, o que tem lotado hospitais, prontos socorros e afetado todo o sistema. “A Prevent Senior, que tem em sua carteira mais de 580 mil beneficiários, 87% com mais de 50 anos, tem o dever de agir com prudência e assegurar que os atendimentos transcorram dentro de padrões adequados. Por isso, entende que o ingresso de novos beneficiários nesse cenário de alta demanda prejudica a qualidade do atendimento daqueles que já integram a carteira”, diz a nota. “A operadora interrompeu a comercialização de seus produtos em 30/05/2024 e continua empregando seus melhores esforços para proporcionar atenção adequada e eficiente aos beneficiários”, finaliza a empresa.    

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