Planalto tenta destravar Minha Casa, Minha Vida
Um ano antes da disputa eleitoral, o governo tenta destravar o programa Minha Casa, Minha Vida para as famílias de menor renda. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou ontem a contratação de 54.089 unidades habitacionais para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Com isso, no ano, o total de contratações autorizadas somam 92.304 moradias.
A meta de contratações do faixa 1 do programa em 2017 é de 170 mil. A expectativa é fechar o ano perto desse valor pois, nos próximos dias, o governo vai anunciar a contratação de mais 70 mil unidades para entidades urbanas e rurais. Até o fim do governo do presidente Michel Temer, Araújo acredita ser possível atingir a mais 530 mil contratadas, sendo 130 mil para faixa 1 e o restante para as outras faixas de renda. No momento, cerca 500 mil unidades já estão em construção.
Apesar da forte restrição orçamentária pela qual passa o programa, o ministro acredita que o orçamento que chegou, após contingenciamento, a R$ 3,5 bilhões neste ano e passou para R$ 5,2 bilhão na proposta orçamentária de 2018, será suficiente para pagamento das obras selecionadas e cumprimento de metas previstas pelo governo.
Além das 54.089 unidades que serão contratadas a partir de agora, outras 25.664 unidades foram autorizadas em junho, somando 79.753 residências. Essas contratações devem beneficiar 337 municípios e envolvem investimentos que somam R$ 6,31 bilhões. As obras, a serem tocadas por 192 empresas de construção, irão gerar 140 mil empregos e aquecer a cadeia produtiva do setor. Ainda neste ano, o governo permitiu a contratação de mais 12.551 unidades em obras vinculadas a ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Entre janeiro e maio do ano passado, segundo informações do Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida não realizou uma só contratação com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A recuperação começou a partir de maio de 2016 e garantiu quase quatro mil unidades até o final do ano. O foco no ano passado foi retomar obras paradas e normalizar pagamentos atrasados.
O ministro ressaltou que, em 2016, quando assumiu o cargo, existiam 70 mil paralisadas no país das quais já autorizamos retomada de mais de 45 mil. Ele destacou que os empreendimentos que continuam parados enfrentam problemas burocráticos como, por exemplo, distrato pelo fato de algumas construtoras terem quebrado, inadimplência e demanda judicial.
A secretária nacional de Habitação, Henriqueta Arantes, disse que para o programa possa ser ampliado é preciso mais orçamento. “Para manter programa vivo, precisamos elevar de orçamento”, frisou.
O Minha Casa, Minha Vida foi lançado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi utilizada como vitrine eleitoral dos governos petistas. Com a forte restrição orçamentária, a chamada faixa 1 do programa, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil, ficou praticamente parado pois depende de recursos orçamentários. As outras faixas de renda (1,5, 2 e 3) continuaram andando pois é uma forma de financiamento imobiliário. Em 2013, foram contratados 399 unidades no faixa 1; valor que recuou para 132 mil em 2014; 1.100 em 2015 e 3.976 em 2016.
Fonte: Valor
