PIS-Pasep: saques somaram R$ 792 milhões na 1ª semana

O total de saques do Fundo PIS-Pasep entre os dias 18 e 22 de junho foi de R$ 792,4 milhões, segundo último levantamento do Ministério do Planejamento. Foi atendido nas agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil o total de 613.814 cotistas. O governo considera o número expressivo.

 

Considerando exclusivamente os beneficiários com idade a partir de 57 anos, público atendido pelo primeiro lote do calendário de saques, foram sacadas 489.879 cotas entre os dias 18 e 22, no valor de R$ 596,4 milhões.

 

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep.

 

A primeira etapa do novo cronograma de saques termina nesta sexta-feira (29). Em julho, haverá a pausa operacional do Fundo PIS/Pasep, para que haja a correção dos valores do exercício, e não serão permitidos saques.

 

A partir de 14 de agosto, começa o pagamento para os cotistas de todas as idades. E no dia 28 de setembro termina o período de flexibilização para cotistas com menos de 60 anos.

 

Quem deixar para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep em agosto terá os saldos das contas corrigidos com base no rendimento obtido nos últimos 12 meses pelo fundo, e a estimativa é de um aumento entre 8% e 10%. Por exemplo, quem tiver o saldo na conta de R$ 1.000 vai receber de R$ 1.080 a R$ 1.100. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

 

O governo prevê que 28,7 milhões de pessoas tenham direito a R$ 39,3 bilhões. Dessas, 16,1 milhões têm menos de 60 anos. A média de valor para cada beneficiário é de R$ 1.375, mas o Ministério do Planejamento afirma que o valor a ser recebido depende de quanto tempo a pessoa trabalhou no período em que vigorou o Fundo PIS-Pasep.

 

No ano passado, o governo decidiu estender a idade dos beneficiários, primeiro para o mínimo de 65 anos no caso dos homens e 62 no caso das mulheres, e depois reduziu para 60 anos a idade mínima para recebimento.

 

Na semana passada, o governo autorizou que todos os brasileiros que receberam esse dinheiro entre 1971 e 1988 pudessem retirá-lo. A Caixa Econômica Federal é responsável por pagar o dinheiro do PIS aos funcionários da iniciativa privada, e o Banco do Brasil paga o Pasep aos servidores públicos.

 

No caso dos cotistas que têm menos de 60 anos, os do PIS são 13,6 milhões, com direito a receber R$ 13,8 bilhões, segundo a Caixa. O total de cotistas, levando em conta também quem tem mais de 60 anos, é de 21,3 milhões, totalizando R$ 28,1 bilhões.

 

No caso do Banco do Brasil, são 2,4 milhões de participantes com idade inferior a 60 anos, em um total de R$ 2,3 bilhões. O BB administra 3,67 milhões de cotas do Pasep, totalizando R$ 6,1 bilhões.

 

Entenda os Fundos PIS-Pasep
Os fundos do PIS e do Pasep funcionaram de 1971 a 1988 e davam direito ao trabalhador de receber o rendimento das cotas e sacar o dinheiro em caso de aposentadoria, doença grave ou ao completar 70 anos.

 

A partir de outubro de 1988, após a promulgação da Constituição, a arrecadação do PIS-Pasep passou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que faz empréstimos a empresas.

 

Como as cotas do Fundo PIS-Pasep vigoraram durante um período específico, muitos beneficiários desconhecem esse direito e, no caso de morte do cotista, muitos herdeiros também não sabem que têm direito ao dinheiro. Por isso, o governo tem ampliado o limite de idade e estipulado calendários para incentivar os saques e injetar dinheiro na economia.

 

Depois do dia 28 de setembro, volta a valer a regra de liberação dos saques somente para os casos de aposentadoria, idade a partir de 60 anos, invalidez (inclusive do dependente), morte do cotista (habilitando o herdeiro a sacar) e algumas doenças graves, como câncer, aids, Parkinson e tuberculose (incluindo o dependente).

 

Nesses casos, é possível fazer os saques a qualquer momento, sem necessidade de seguir cronograma, e o prazo continua aberto por tempo indeterminado.

Fonte: G1