Percentual de absolvição no STJ é de 0,62%

Pesquisa do Superior Tribunal de Justiça revela que o percentual de absolvição em todos os recursos criminais julgados pela Corte foi de 0,62% no período de dois anos.

 

A pesquisa foi desenvolvida a pedido do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal e mostra a taxa de pedidos concedidos em recursos criminais entre setembro de 2015 e agosto de 2017.

 

A pesquisa, realizada com base em 68.944 decisões, aponta também que os réus conseguiram substituir pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direitos em 1,02% dos casos; diminuir a pena em 6,44%; diminuir a pena de multa em 2,32%; alterar o regime prisional em 4,57% e, além disso, em 0,76% dos casos, os pedidos prescreveram.

Fonte: CNC