Pauta do STF em outubro mexe com a sociedade e o mundo político
Antecipadas pelo ministro Dias Toffoli em junho, as pautas das sessões do Supremo Tribunal Federal em outubro e novembro combinam julgamentos que mexem – entre outros – com a sociedade e o mundo político.
Na lista estão itens como a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e o orçamento impositivo na saúde.
Os ministros terão de decidir ainda sobre a divisão dos royalties do petróleo e o tabelamento do frete.
Assuntos eleitorais também estão na fila.
Estão previstas sessões sobre registros, prestação de contas e regras de partilha das cadeiras no Legislativo. Além de uma manifestação definitiva do plenário sobre a necessidade de novas eleições em caso de indeferimento de registro de candidatura.
Tudo isso em meio a uma conjuntura institucional absolutamente nova.
As revelações do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e a reação dos ministros da Corte colocam em perspectiva não só o cronograma, mas o ritmo do plenário.
Olhando para atrás, momentos como esse acabaram por sobrecarregar a agenda de dezembro.
Fonte: NULL
