Partidos já brigam por fatia maior do fundo eleitoral
Há quase consenso entre os partidos, e apoio da maioria dos deputados, pela criação do fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões com dinheiro público na reforma política, mas a fórmula para distribuir o recurso é alvo de disputas e pelo menos quatro textos diferentes circulam para fazer essa divisão, que impactará na força de cada legenda em 2018.
A regra é essencial na reforma política. Com o dinheiro de empresas proibido e discussão de regras para limitar os valores de doações de pessoas físicas, o fundo público será a principal fonte de financiamento das campanhas. Estudos mostram que quanto maiores os gastos, maiores as chances de vitória.
Relator da reforma, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) apresentou primeiro um texto que dividia os R$ 3,6 bilhões segundo o número de votos que cada partido recebeu em 2014 para deputado federal, o que beneficiava seu partido, o mais votado.
Após pressão do PMDB, que representa um quarto do Senado, Cândido alterou a regra para 49% de acordo com os votos de 2014, 34% pelo atual número de deputados, 15% pelo atual número de senadores e 2% distribuídos igualmente para todas as siglas. É esse texto que deve ir a voto.
Mas os partidos estão divididos e fazem contas para ver qual modelo renderá mais recursos para suas campanhas. As legendas criadas após 2014 e os nanicos querem aumentar o percentual distribuído entre todos igualmente para, pelo menos, os 5% usados no fundo partidário.
Já a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), apresentará hoje proposta alternativa: dividir 98% com base na atual bancada da Câmara e 2% igualmente. “Minha proposta tem maioria. Só quem deixa de ganhar com isso é o PT”, disse. Antigo PTN, o Podemos saltou de quatro para 16 deputados.
Conforme relevou o Valor, parlamentares articulam, junto com essa fórmula, uma nova janela para deputados trocarem de partido sem perderem o mandato, que ocorreria antes desse cálculo ser feito. Assim, poderiam se filiar levando dinheiro do fundo para o novo partido com a promessa de ficar com parte para gastar em sua reeleição.
Renata rebate quem diz que calcular o fundo pela atual bancada abrirá um “mercado de mandatos” dizendo que é preciso respeitar a relevância de cada partido hoje. “Se você permitiu, constitucionalmente, uma janela, não vai permitir os direitos inerentes a isso?”, questiona. Ela defende nova janela antes do fundo, mas acha que isso tem que ser votado direto no plenário por meio de uma emenda.
Segundo o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), outros dois modelos são discutidos. Ambos desprezam o número de senadores (que também não é usado pra repartir o fundo partidário). Uma das alternativas, defendida por PCdoB e o próprio PT do relator, é calcular com base apenas na “força das urnas”, os votos de 2014 para deputado federal. O outro é dividir de acordo com o número de deputados atual e que seria o favorito do Centrão.
Fonte: Valor
