País precisa de reformas profundas

O Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) surpreendeu seus associados com a presença do cientista político Bolívar Lamounier no encontro mensal, realizado no dia 10 de abril, no Terraço Itália. O mentor Adevaldo Calegari e o secretário Evaldir Barboza Paula guardaram a informação sobre a participação do convidado ilustre até o último momento. “Quisemos transformar nosso almoço em um encontro acadêmico para discutir e esclarecer o panorama político aos associados”, disse Calegari.

Durante o evento, Lamounier trouxe uma visão otimista do momento atual ao reconhecer que “o pesadelo já está passando e que os maus tempos estão ficando para trás”. Mas, ao mesmo tempo, expôs sua visão realista do futuro, prevendo muitas dificuldades para recolocar o país nos eixos. A retomada econômica é importante, a seu ver, mas existem pedras no meio do caminho. Uma delas é, justamente, a falta de visão clara do futuro. “O futuro será mais difícil do que imaginamos”, disse.

O cientista político chamou a atenção para o baixo crescimento econômico, em torno de 3% do PIB, observando que a pior consequência é a estagnação da renda média per capita no patamar de US$ 11, equivalente, por exemplo, à metade da renda registrada em Portugal. “Mantendo essa taxa de crescimento demoraremos 23 anos para alcançar os portugueses”, disse. Além de “pisar no acelerador” do crescimento, sua conclusão é que também será imprescindível realizar profundas e difíceis reformas ou, então, o destino do país não será alvissareiro.

No curto prazo, uma das pedras no caminho, segundo Lamounier, é a eleição em outubro. Ele torce para que em vez da polarização entre esquerda e direita haja a convergência para o centrismo, permitindo a construção de um governo mais sólido, capaz de empreender uma nova fase de crescimento. Por enquanto, sua avaliação é que ainda não se pode prever se haverá ou não influencia do ex-presidente Lula sobre um eventual candidato indicado por seu partido. “Se houver, queira Deus que seja mais sensato, porque no último discurso dele (Lula) predominou o lado insensato”, disse.

Respondendo aos questionamentos dos associados José Cesar Caiafa e Richard Hessler Furck, o cientista político teceu críticas à oposição do país à prisão após julgamento em segunda instância. “É uma forma de empurrar com a barriga até que se esgote o prazo prescricional”, disse, citando, em seguida, diversos casos em que infindáveis recursos na Justiça favoreceram a impunidade. “Todos os países da ONU autorizam a prisão em segunda instância e alguns até em primeira instância. É claro que o preso pode recorrer quando quiser”, afirmou.

Para Lamounier, o Supremo Tribunal Federal (STF) “atravessa uma das fases mais tristes de sua existência” em razão da falta de harmonia entre os seus membros e do seu ativismo político. Por isso, avalia que essas questões precisam ser superadas para que se possa resolver o complexo problema da corrupção, que é outra pedra no caminho do país, possibilitando a retomada do crescimento.

Nesse aspecto, o secretário Evaldir Barboza de Paula esclareceu que as divergências no STF em relação à prisão em segunda instância – no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula o placar de votação foi de seis contra cinco – representam, na verdade, a opção por teses. “Alguns juízes adotam a tese de que o trânsito em julgado se dá na última instância, já outros, na segunda instância”, disse. Embora ele não avalie que o STF tenha julgado com base no princípio da prevalência do direito coletivo em detrimento do individual, considera que é preciso seguir a norma, respeitando as opiniões contrárias. “Mas, sempre com tranquilidade e serenidade para que as atitudes sejam embasadas”, afirmou.

O cientista político defendeu o parlamentarismo ao ser questionado pelo associado Josafá Ferreira Primo, elencando a flexibilidade desse sistema político em relação à rigidez do presidencialismo. Uma delas é a possibilidade de antecipação das eleições, caso o Congresso seja obstáculo ao programa de governo, e outra, que é reciproca, é a condição de o parlamento forçar a substituição do primeiro ministro, caso, por exemplo, o considere incompetente.

O ex-mentor do CCS-SP e vice-presidente do Sincor-SP, Boris Ber, quis saber a opinião de Lamounier em relação à reforma da previdência. Este respondeu que embora não seja especialista no assunto, entende que a reforma é necessária na medida em que o país envelheceu e já não é suportado pelo orçamento da previdência. O mentor Calegari aproveitou o ensejo e perguntou: O Brasil tem jeito? “Sim. O mais importante a resolver é a distribuição de renda. Mas, temos de participar ou não vamos a lugar algum”, respondeu.

Lamounier não aceita a tese de que o brasileiro não sabe votar, mas reconhece que há um afrouxamento de valores. “Somos um povo indiferente; adoramos viver em um país que nos deixe ficar no sofá da sala, pois não temos paciência de participar, porque isso exige custos e esforços”, disse. Para o presidente do Sincor-SP, Alexandre Camillo, existe a necessidade de maior participação da população brasileira, principalmente agora em ano de eleição.

Ele reconhece que grande parte dos brasileiros vive em estado de carência e que um dos caminhos para reduzir a desigualdade é a escolha correta dos representantes políticos. Por isso, também concordou com Lamounier em relação à necessidade de novas candidaturas na política. “Nunca foi tão grande a chance de fazermos a escolha certa”, disse.

Mas, as mudanças também dependem, a seu ver, de maior participação da sociedade. O presidente do Sincor-SP lembrou o quanto foi difícil para o país corrigir o rumo da economia após um longo período de hiperinflação no passado. “Será que temos de esperar outros tantos anos para mudar? A questão é de atitude, de querermos ser ajudados”, pontuou. Para ele, de nada adianta ser ativista apenas de whatsapp. “Temos a chance de mudar por meio do voto individual. Se queremos um futuro melhor para os nossos filhos, precisamos fazer valer muito o nosso voto”, disse.

Fonte: CCS