Orçamento tem bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos
O governo publicou no “Diário Oficial da União”, o decreto de programação orçamentária com o detalhamento do bloqueio de mais de R$ 29 bilhões em gastos no Orçamento de 2019.
A medida anunciada pela equipe econômica, com o objetivo de tentar cumprir a meta de déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões para este ano.
De acordo com o decreto, foram bloqueados R$ 5,83 bilhões em gastos do Ministério da Educação, R$ 5,1 bilhões em despesas do Ministério da Defesa e R$ 2,95 bilhões em emendas parlamentares.
O Ministério da Economia informou que, do montante da limitação de movimentação e empenho e de pagamento do Poder Executivo, R$ 1,965 bilhão refere-se às emendas individuais e R$ 990 milhões às emendas de bancada estadual de execução obrigatória.
De acordo com o governo, o bloqueio foi equivalente a 21,63% do montante das respectivas emendas, “uma vez que esse foi o percentual da limitação global das despesas primárias discricionárias sujeitas a essa limitação”.
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