Oposição atrasa tramitação de reforma trabalhista

Após uma discussão ríspida entre governistas e opositores, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou para terça-feira, 13, a leitura do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que recomenda a aprovação do projeto que altera mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O movimento foi uma vitória da oposição, que aposta em uma maior fragilização do presidente Michel Temer nas próximas semanas para barrar a medida, que gera divisões dentro da própria base.

Pelo calendário acertado, a votação do parecer de Ferraço ocorrerá na outra terça, dia 20. O texto seguirá, então, para leitura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia seguinte. A votação na CCJ está prevista para o dia 28.

Segundo o líder do governo Romero Jucá (PMDB-RR), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) tem a prerrogativa de levar a matéria a plenário no mesmo dia, tão logo seja votada na CCJ, onde ele é relator da reforma.

O cerne da discussão entre os senadores foi o prazo regimental para que a leitura ocorresse ontem, como estava previsto inicialmente. O regimento do Senado determina que a pauta da comissão deve estar disponível dois dias úteis antes da sessão. Como a reforma foi votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira e a pauta da CAS só ficou pronta na noite daquela mesma data, a oposição interpretou que não foram cumpridas 48 horas entre a disponibilização da pauta e a sessão.

A base, por sua vez, argumentava que o regimento fala em “dois dias úteis”, o que permitiria que a reforma fosse votada nesta quinta-feira. Os opositores acusavam Jucá de tentar apressar a tramitação da reforma e descumprir o regimento para encurtar os prazos.

Antes da abertura da sessão, o clima esquentou entre os senadores Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Regina Sousa (PT-PI) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), de um lado; do outro lado, estavam a presidente da CAS, Marta Suplicy (PMDB-SP) e Jucá. Paim chegou várias vezes a alterar o tom de voz contra Marta. “Vossa Excelência cumpra o regimento!”, gritou, logo no início do entrevero.

Acalmados os ânimos, Paim desculpou-se com a colega e chegou a chorar ao comentar a discussão e o conteúdo da reforma.

Líder do PT, Lindbergh Farias (RJ) resumiu a estratégia da oposição: “A gente quer ganhar tempo. O governo está tão frágil que pode cair a qualquer momento. Tem novas delações por aí. A gente quer trabalhar com o tempo”.

Fonte: Valor