O vilão do desempenho fiscal ainda é a queda drástica da arrecadação

O Déficit primário nas contas da União em julho ficou praticamente igual ao registrado no mesmo mês do ano passado, em termos reais. A diferença foi de apenas R$ R$ 404 milhões. O problema é que o governo esperava um resultado muito melhor, como consta de sua programação orçamentária e financeira. O Déficit ficou maior em R$ 4,5 bilhões do que o programado.

O vilão da história foi a queda drástica da arrecadação em julho. A receita líquida (após as transferências para Estados e municípios) caiu R$ 5,2 bilhões em relação ao programado no decreto, de acordo com os dados do Tesouro.

Para compensar a perda de receita, o governo reduziu a despesa total em R$ 4,8 bilhões, em termos reais, na comparação com o mesmo mês de 2016. Isto foi possível porque, no ano passado, a União transferiu R$ 2,9 bilhões para o governo do Rio realizar a Olimpíada, gasto que não se repetiu neste ano.

A deterioração da trajetória da receita em julho levou o governo a propor a mudança da meta fiscal prevista para 2017, como informou ontem a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. A proposta do governo eleva o Déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.

O Déficit primário acumulado de janeiro a julho é praticamente o mesmo, em termos reais, do registrado no mesmo período de 2016, se for retirado da conta os R$ 18,1 bilhões gastos com o pagamento de precatórios – que são dívidas do poder público que a Justiça manda pagar. Essas despesas estavam sendo pagas em novembro e dezembro e, neste ano, passaram a ser quitadas em maio e junho.

Os números divulgados pelo Tesouro mostram que está ocorrendo um forte controle dos gastos neste ano. A despesa total nos sete primeiros meses de 2017 ficou praticamente constante, em relação ao mesmo período de 2016 (caindo 0,2%), mesmo com uma forte elevação das despesas obrigatórias com benefícios previdenciários (mais 6,9%, em termos reais), com pagamento de pessoal ativo e inativo (mais 10,9%, em termos reais) e com a lei orgânica de assistência social (mais 5,7%).

Para manter as despesas constantes, o governo foi obrigado a fazer um corte drástico nas chamadas despesas discricionárias, principalmente, nos investimentos feitos pela União. Nos primeiros sete meses deste ano, o governo cortou os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 48%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Fonte: Valor