Novo modelo do setor elétrico pode pesar no bolso
O novo modelo do setor elétrico apresentado pelo governo pode provocar custos mais altos para o consumidor. A estimativa é que, se todas as usinas antigas forem privatizadas de uma só vez, poderia haver impacto de até 7% na conta de luz. Por isso, a propostaé que esse movimento seja gradual, diluindo os efeitos tarifários ao longo de anos.
Hoje, o consumidor paga um valor baixo pela energia dessas usinas, o que contribui para conter os reajustes tarifários. Esse valor é tabelado e definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Se essas usinas forem privatizadas, o consumidor vai passar a pagar preço de mercado por essa mesma energia. Porém, um terço dos recursos obtidos com a venda retornaria para a conta de luz, abatendo custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca subsídios e programas sociais.
O novo modelo para o setor elétrico proposto pelo governo enterra o marco criado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Lançada em 2012, a Medida Provisória 579 é apontada como uma das principais causas da crise do setor e, principalmente, da Eletrobrás.
Cinco anos depois deter renovado suas concessões de geração e transmissão de forma antecipada, com redução de receitas, a Eletrobrás poderá privatizar essas usinas e linhas de transmissão.
A proposta prevê que a Eletrobrás poderá escolher quais usinas e linhas de transmissão e distribuidoras pretende vender.Se a empresa desejar, poderá até privatizar subsidiárias, como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf.
De acordo com uma fonte do governo, a Eletrobrás poderá criarnovas subsidiárias, dividindo, por exemplo, a Chesf em duas empresas e vender apenas uma delas. Antes, porém, ela terá de fazer uma reestruturação e reduzir custos, para que a parte que ficar com a companhia não seja composta apenas por passivos e funcionários.
O dinheiro a ser obtido com a venda dessas usinas será dividido igualmente entre governo, Eletrobrás e consumidores. Um terço ficaria com o Tesouro Nacional e ajudaria no resultado fiscal de 2018.
Mas, para ficar com parte dos recursos, a Eletrobrás terá de correr contra o tempo. A companhia só terá direito a ficar com uma parte da renda se as privatizações ocorrerem até 31 de dezembro de 2019. Se vender algum ativo depois dessa data, dois terços ficam com o Tesouro e um terço com o consumidor.
Fonte: O Estado de São Paulo
