Novo IR traz ganhos para quem tem previdência privada
Tributação
Os investidores de plano de previdência privada com regime de tributação progressivo serão beneficiados com a nova tabela do Imposto de Renda. A economia chega a 24% por ano.
O planejamento de uma aposentadoria através de uma previdência privada requer avaliação de diversos quesitos, como modalidade, incidência fiscal, credibilidade da instituição e prazo. O regime de tributação é outro importante item que faz a diferença na garantia da renda futura. As novas faixas de alíquotas do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) definidas pelo Governo Federal influenciam diretamente nos planos privados de regime progressivo. A mudança será benéfica principalmente para os optantes do regime progressivo, uma vez que a alteração na tabela que vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2009 também será aplicável aos planos de previdência, avalia o contador e mestre em controladoria, Paolo Giuseppe Araújo.
No resgate da aposentadoria, explica Araújo, a retenção do imposto continuará a ser de 15%, mas, na preparação da declaração anual do IRPF, o participante do plano de previdência vai ser enquadrado nas novas respectivas alíquotas.
Conforme explica o especialista, na previdência privada de regime progressivo, as alíquotas do imposto podem ser de 0%, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%, o que varia de acordo com a retirada mensal. Por outro lado, no regime regressivo, há uma diminuição na alíquota do IRPF, que varia de 35% a 10%, de acordo com o prazo em que participante permanece no plano.
Quanto mais tempo permanecer no plano, menor será a alíquota do imposto, informa.
Regressivo
Não há mudança para o optante pelo regime regressivo. Se o valor do resgate for inferior ao valor de isenção – permanecer na alíquota de 15% ou superior ao teto máximo -, não há alteração do valor do imposto de renda. Ou seja, só há beneficio se o participante de enquadrar nas novas alíquotas criadas (ver simulação).
Os regimes de tributação foram definidor através da Lei nº 11.053/04. Paolo Araújo orienta os investidores de acordo com o objetivo e perfil. Se o participante pretende resgatar os valores no curto prazo, deve optar pelo regime progressivo, cuja alíquota do IR máxima é de 27,5%. Já se há intenção de permanecer por longo prazo, a opção ideal é o regime regressivo, em que as alíquotas do imposto diminuem com o passar do tempo, conclui o contador. Poupar foi o principal motivo que fez o bacharel em computação, Vandécio Nogueira Alencar, 26, estar há três anos investindo em um plano de previdência privada de longo prazo. Por mês, são depositados cerca de R$ 150, para serem resgatados quando o jovem tiver 50 anos. Segundo foi informado pela empresa do plano, no pior caso, vou receber R$ 1 mil por mês, o que eu acho muito pouco, comenta.
ENTENDA A ECONOMIA
No regime progressivo, se o resgate da aposentadoria for de R$ 3 mil por mês, por ano serão R$ 36 mil. Na declaração de ajuste anual, atualmente, o participante se enquadra na faixa de 22,5%, o que daria um imposto de renda de R$ 2.293,92. Pela tabela anterior, a alíquota seria de 27,5%, e o imposto totalizaria R$ 3.017,79. Portanto, há economia de 24% ou R$ 723,87 em um ano.
EMAIS
– As captações no mercado de previdência privada cresceram 16,5% no País em 2008. O setor arrecadou R$ 25 bilhões entre janeiro e outubro. No mesmo período do ano passado, foram captados R$ 21,4 bilhões. O valor representa o desempenho de 86 empresas. – O produto Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) foi responsável por 74,4% do volume, com R$ 18,6 bilhões – crescimento de 22,1% frente aos dez meses de 2007. O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) registrou evolução de 6,4%, com captação de R$ 3,6 bilhões, ante R$ 3,4 bilhões verificados em 2007. – A líder no mercado brasileiro de previdência privada continua sendo a Bradesco Vida e Previdência, com 35,02% do total arrecadado, seguida pelo Itaú (18,82%) e BrasilPrev (12,43%).
Fonte: Segs.com.br