Novas desonerações provocarão perdas de R$ 3,341 bilhões em receitas
Brasília – As prorrogações das reduções de tributos e a desoneração sobre os bens de capital, anunciadas ontem (29) pelo governo para estimular a economia, provocarão impacto de R$ 3,341 bilhões no caixa do governo até o final do ano. Os números foram divulgados há pouco pela Receita Federal.A maior parcela da renúncia fiscal corresponde ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos, que acarretará perda de R$ 1,405 bilhão até dezembro. O governo prorrogou as alíquotas reduzidas até o final de setembro. Nos últimos três meses do ano, o IPI sofrerá uma recomposição gradual até a alíquota voltar ao normal em janeiro de 2010.A segunda maior perda de receita se dará pela prorrogação do IPI reduzido para 35 tipos de materiais de construção civil. A medida provocará a perda de arrecadação de R$ 685,8 milhões. As alíquotas voltarão ao normal em 2010.Em terceiro lugar, em termos de perda de receita, está a desoneração de IPI sobre 70 tipos de bens de capital, que representará uma renúncia de R$ 414,1 milhões. Entre os principais produtos que terão a alíquota zerada serão as válvulas industriais, partes de geradores de energia eólica, os congeladores industriais, as peças para automóveis e aparelhos de arcondicionado, que terão a alíquota zerada até o fim do ano.A extensão do IPI reduzido sobre os caminhões será responsável pela renúncia fiscal de R$ 387,5 milhões. Diferentemente dos automóveis, no entanto, a alíquota permanecerá zerada até o fim do ano e só em janeiro voltará aos 5% cobrados anteriormente.Com a redução de IPI para produtos da linha branca, R$ 202,8 milhões deixarão de entrar no caixa do governo. A desoneração, no entanto, deixará de valer em novembro.A prorrogação por seis meses da alíquota reduzida de PIS/Cofins da farinha de trigo e do pão comum provocará a perda de R$ 192 milhões. Em vigor desde maio do ano passado, a medida venceria no fim deste mês, mas agora só deixará de valer no fim deste ano.O menor volume de renúncia fiscal virá da diminuição da Cofins para as motocicletas de até 150 cilindradas. Por causa dessa desoneração, R$ 53,5 milhões deixarão de entrar nos cofres federais. O governo também esclareceu que, no caso dos veículos, dos caminhões e das motocicletas, as reduções de impostos estão vinculadas à manutenção dos empregos nesses setores.
Fonte: Agência Brasil
