Nova lei para seguro deve ser aprovada com nomeação de novo ministro da Justiça
A nova legislação para o seguro pode ser acelerada em 2010. O projeto de lei, de 2004, é do deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) e estabelece novas regras para contratos, riscos, prêmios, cosseguro, resseguro, seguro de terceiros e sinistros.A expectativa do setor, segundo divulgado pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), é que seja confirmada a nomeação do deputado ao cargo de ministro da Justiça, no lugar de Tarso Genro, que deixará o cargo em fevereiro para disputar o governo do Rio Grande do Sul. Se confirmada a nomeação, o novo ministro deve facilitar a tramitação do projeto.Comissão especialEm novembro foi criada uma comissão especial para analisar a proposta. O presidente da comissão é o deputado Moreira Mendes (PPS-RO) e o relator, o deputado Jorginho Maluly (DEM-SP).No início de dezembro, a comissão especial instituiu o marco regulatório para o setor de seguros no País, definindo o roteiro de trabalho de 2010.
Fonte: InfoMoney
