No Rio, em 10 anos, dobra custo com Previdência
A queda da receita pública líquida do Rio foi de R$ 27,5 bilhões entre 2014 e 2016, em valores corrigidos pelo IPCA – montante equivalente ao orçamento anual do Bolsa Família. No ano passado, o total da receita líquida do Estado foi de R$ 50,7 bilhões.
Já as despesas com a Previdência chegaram a R$ 14 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 5,8 bilhões de 2006, em valores da época. O quadro é visto em outros Estados, mas aposentadorias e pensões mais altas e a dependência de royalties agravam a crise fluminense.
“O caso do Rio só chegou antes”, diz Fábio Klein, da consultoria Tendências. No lado das despesas, ele destacou que uma população mais envelhecida do que a média do País pesa na Previdência.
Além disso, o Rio tem “tradição” de ter muitos funcionários públicos, talvez por ter sido Capital Federal e manter sobreposição de órgãos. São 463.258 servidores e pensionistas.
Menos da metade (215 mil) está na ativa.
Sem correção, o recuo da arrecadação com tributos e royalties de petróleo foi de 23% em dois anos. O processo é ligado à maior recessão do País. “O principal tributo brasileiro é estadual, o ICMS, que é muito sensível aos ciclos da economia”, diz Klein.
O ICMS incide sobre a comercialização de bens e a prestação de serviços. Na recessão, as vendas despencam e as empresas pagam menos pelo imposto. O fenômeno atinge todos os Estados, mas governos com contas mais organizadas e em regiões mais diversificadas economicamente, como São Paulo, resistem melhor, afirma.
Fonte: O Estado de São Paulo
