MP culpa Nahas por perdas de R$ 125 mi
O nome do investidor libanês Naji Nahas, que ficou conhecido pela realização de operações especulativas com consequências desastrosas para a bolsa do Rio de Janeiro, voltou à cena. O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs nesta semana uma ação de responsabilidade civil contra Nahas e outros executivos cuja gestão teria levado à liquidação extrajudicial da Companhia Internacional de Seguros (CIS), decretada em 2010, deixando um prejuízo de R$ 125 milhões.
A ação diz que uma comissão de inquérito da Superintendência de Seguros Privados (Susep) descobriu “diversas” decisões e irregularidades que resultaram na derrocada da seguradora. Os responsáveis seriam Naji Nahas, acionista da CIS, os ex-liquidantes Oswaldo Meyer Fleury, Moacyr Menha Junior, Luiz Antônio Alves Corrêa, José Tupy Caldas de Moura e companhias do mesmo conglomerado (Royal Empreendimentos, Taha Administração e Selecta).
O documento do MP cita empréstimos que foram feitos da CSI para empresas do grupo de Nahas que totalizaram mais de R$ 80 milhões, aponta que outros R$ 20 milhões referem-se a baixas indevidas de passivos e que quase R$ 24,7 milhões estariam atrelados à contabilização indevida de ativos.
A Companhia Internacional de Seguros teve a primeira liquidação extrajudicial determinada cerca de dois anos depois da quebra da bolsa de valores do Rio de Janeiro, em 1991, por meio de uma portaria publicada na época pelo Ministério do Estado da Economia, Fazenda e Planejamento.
Nove anos depois, em 2000, uma portaria da Susep aprovou a transformação da liquidação extrajudicial em ordinária, processo em que os credores entram em acordo para resolver as pendências financeiras e um administrador da massa falida é nomeado, de forma que a empresa pode até se recuperar. Nessa época, segundo explicação da Susep, os próprios acionistas da CIS passaram a nomear os liquidantes, cujos nomes são citados na ação do MP. A Susep nomeia liquidantes apenas nas liquidações extrajudiciais.
Durante a liquidação ordinária, no entanto, a Susep acompanhou e fiscalizou o andamento do processo, acabando por se deparar com “graves” irregularidades, conforme um documento da entidade, que levaram a uma segunda decretação de liquidação extrajudicial, em 2010, e ao envio de um relatório ao MP. Os advogados dos ex-administradores da CIS não foram localizados.
Fonte: Valor
