Ministro sinaliza com redução da alíquota da CPMF
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, demonstrou flexibilidade no discurso para prorrogar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ele admitiu ser possível reduzir a alíquota no curto prazo.
Ao ser questionado sobre se Orçamento 2008 suporta uma queda da alíquota, Bernardo respondeu: O que nós não temos condição é de suportar uma perda abrupta e total da CPMF. A possibilidade de fazer um movimento gradativo para reduzir é perfeitamente possível, num movimento negociado.
O ministro evitou dizer se a redução da alíquota poderia ocorrer no próximo ano, mas sublinhou que através de um movimento negociado o percentual de 0,38% poderia ser reduzido.
Paulo Bernardo disse que caso haja perda de arrecadação com a CPMF no ano que vem por conta de alíquota menor, o governo teria de cortar despesas e reduzir dinheiro destinado para programas do governo. Ou arrumaremos outra receita ou, o que é mais provável no quadro atual, cortaremos despesas e reduziremos os programas porque não dá para deixar o Orçamento descoberto, disse.
Proposta de isenção da CPMF
O ministro Paulo Bernardo afirmou que as propostas de isentar da cobrança de CPMF quem ganha até R$ 1.200 ou R$ 1.700 representa o início do diálogo com a oposição para ampliar o prazo de validade da contribuição provisória até 2011.
Paulo Bernardo afirmou que a proposta é um avanço, mas evitou comentar se o governo pretende chancelá-la. Disse apenas que dependendo do valor da renúncia fiscal é possível negociar uma isenção. O principal foi que estabelecemos um diálogo e a partir daí podem surgir propostas para viabilizar a prorrogação da CPMF, afirmou.
Nós não rejeitamos a possibilidade de fazer desoneração principalmente de fazer, em termos gerais, uma redução da alíquota, disse Bernardo.
O ministro do Planejamento participou de audiência na Comissão de Orçamento do Congresso para explicar a proposta orçamentária de 2008 a deputados e senadores.
Fonte: Globo On Line
