Ministro diz que não há dinheiro para ampliar o Seguro Rural
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, descartou um aumento de recursos para o programa de subsídio de produtores agrícolas, conhecido como Seguro Rural. Ele menciona que o Tesouro Nacional não tem dinheiro para eventual ampliação, por ora.
Fávaro esteve reunido por cerca de 2 horas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar as preocupações do setor no ano de 2024. Todas as vezes que a gente fala em seguro rural, a gente fala de subvenção ao prêmio do seguro, da apólice do seguro. Mas o Tesouro tem limitações. No ano passado, o ministro Haddad estava convencido de que era preciso colocar mais recursos nas subvenções. Mas não é possível. Está convencido, mas não tem dinheiro mencionou o ministro da Agricultura, após o encontro com Haddad.
O programa de subsídio funciona como a cobertura de riscos adversos para a produção, sobretudo climáticos. Os maiores exemplos são excesso de chuva ou seca. Na prática, a lavoura fica coberta pelo seguro e, como eventuais prejuízos, os produtores rurais recebem indenizações.
Para o Seguro Rural, a peça orçamentária de 2024 reservou R$ 964,5 milhões, longe da demanda do setor. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) havia solicitado a garantia de R$ 3 bilhões.
Em 2023, o governo liberou R$ 1,06 bilhão. Um crédito suplementar é possível ao longo do ano, mas precisa passar pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministérios da Fazenda (Haddad), Planejamento e Orçamento (Simone Tebet), bem como pela Casa Civil (Rui Costa).
O auxílio financeiro do governo federal vem no contexto de fatores climáticos adversos. A pasta da agricultura aponta para riscos de impacto do fenômeno El Niño na safra 2023/2024.
Com pouco dinheiro no orçamento, a solução seria investimentos em estudo de novas tecnologias para evitar prejuízos na produção.
Um dos exemplos são pesquisas na área de meteorologia para identificação dos melhores horários e condições para início de uma plantação. É um cenário bem difícil. Os intempéries climáticos, seca no Centro-Oeste e Nordeste, excesso de chuva no Sul, preços das commodities bem mais achatados, custo de produção alto, endividamento dos produtores cita Fávaro. A gente sabe das limitações e do compromisso com o déficit zero complementa o ministro.
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