Ministro das Comunicações propõe corte no ICMS para baratear minuto de celular pré-pago
Sem mencionar prazos, Costa prometeu que irá marcar reuniões com os secretários de Fazenda estaduais para discutir o tema.
Além disso, o ministro pretende conversar sobre a questão com as próprias operadoras, cujos preços praticados foram questionados por ele, que participou ontem da abertura do congresso Futurecom, em Florianópolis (SC). Segundo Costa, com reduções no ICMS e nos custos das operadoras, é possível derrubar os preços deste tipo de chamada em, no mínimo, 30%.
“Acho importante esse debate. Lamentavelmente, está se caminhando muito lentamente para acessibilidade maior do pré-pago. Onde vou sou cobrado com relação a isso”, disse o ministro, que lembrou que o minuto cobrado no celular pré-pago custa pelo menos cinco vezes mais que no pós-pago.
Costa também defendeu a extensão, para um ano, do prazo máximo que o portador de um celular pré-pago pode utilizar seus créditos antes de perdê-los, que hoje é de 90 dias. Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que esse prazo passe para 180 dias a partir de 2008. Questionado sobre essa decisão, Costa manteve sua posição e recomendou que a agência “faça outro” projeto. “Acho que deve ser um ano”, reforçou o ministro.
Sobre a conturbada licitação do serviço WiMax (banda larga móvel), Costa recomendou que o projeto seja recolhido e refeito para posterior recolocação. A seu ver, o serviço já avançou tecnologicamente e necessita de uma nova análise. A Anatel chegou a realizar um leilão de WiMax que, no entanto, foi contestado pelas operadoras de telefonia fixa, que reivindicam o direito de oferecer o serviço em suas áreas de concessão.
Fonte: Valor
