Meta fiscal: alvo em 2019 é um déficit de R$ 139 bilhões
O ano e a meta
Já virou tradição. Nos últimos anos, exatamente nesta época, ondas começam a ganhar altura e colocam em perspectiva a meta fiscal – o alvo em 2019 é um déficit de R$ 139 bilhões.
Nas bolhas instaladas até o momento dentro e fora do mercado, especialistas projetam dificuldades para os próximos meses. Parte (minoritária!) chega a indicar que uma revisão será inevitável.
O governo mantém o discurso e a meta, mas é fato que esperava por receitas que acabaram não vindo. A arrecadação recupera-se, há novidades positivas e recentes no fluxo de entradas no caixa da União, mas não no ritmo ideal.
A equipe econômica crê no fechamento das contas, embora não descarte soluções alternativas.
O recurso oriundo do megaleilão do pré-sal, previsto para o início de novembro, é um dos alvos. A expectativa é arrecadar até R$ 106 bilhões em bônus de assinatura de contratos.
Outro caminho (paralelo ou adicional!) seria recorrer às estatais. Em vez de desembolsar o pagamento de dividendos anualmente, o compromisso seria trimestral. Uma ajuda e tanto.
Há, no entanto, riscos associados às duas soluções. 1) o calendário está muito apertado, 2) o TCU é um agente importante nos processos e 3) ajustes legais precisam acontecer para que nenhuma ponta fique solta.
O Planalto já lançou mão de contingenciamentos para equilibrar os gastos e, do ponto de vista técnico, nada impede que faça de novo.
No atual contexto, porém, se optar por essa estratégia teria de lidar com impactos imprevisíveis na máquina administrativa e na sociedade.
ARRECADAÇÃO
O ingresso de recursos recolhidos via impostos federais segue um ritmo melhor do que o verificado no ano passado, mas abaixo das estimativas rascunhadas no início de 2019.
No acumulado até julho, o governo arrecadou R$ 895,3 bilhões – aumento real de 1,9% frente ao período anterior. É o melhor resultado para os sete primeiros meses de um ano desde 2014.
Em julho, também houve aumento se comparado ao mesmo intervalo de 2018, mas a melhora decorreu de receitas extraordinárias e da base depreciada pelos efeitos da greve dos caminhoneiros.
Fonte: NULL
