Mercado trabalha para avançar mais
Só o conservadorismo para aplicar os recursos é suficiente para proteger o participante? Claro que não, até porque a empresa de previdência é também uma seguradora de vida e há sempre o risco da atividade para ser administrado. No caso da previdência, o risco é a possibilidade de as pessoas viverem mais do que mostram as estatísticas, onerando a seguradora com o pagamento do benefício por mais tempo do que se previa. Já no mercado de seguro de vida, o risco está em morrer mais gente do que o esperado. “Mas a gestão do risco atuarial é nossa especialidade”, afirma o presidente da Fenaprevi, Antonio Cássio dos Santos.
Para deixar esse trabalho ainda mais preciso, o mercado está desenvolvendo tábuas atuariais (tabelas com a expectativa de vida da população) que reflitam a realidade brasileira e sejam atualizáveis. Hoje, todo o cálculo de prêmios de seguros e benefícios da aposentadoria usa os dados de outros países e são antigos. “O projeto visa minimizar o risco de insolvência do sistema, já que o cálculo será com base em dados mais realistas”, diz o diretor da Susep, Alexandre Penner. A primeira versão deve ser apresentada até o final do ano.
Vale destacar que os grupos que operam com outros ramos do seguro, como o de responsabilidade civil, mantêm empresas separadas para o negócio de vida e não-vida, afirma Santos, da Fenaprevi. A AIG, que só não quebrou porque foi resgatada pelo Tesouro americano, ficou insolvente por uma combinação de fatores, segundo especialistas. Além de perder dinheiro com derivativos e títulos podres vinculados às hipotecas de alto risco, a AIG fez muito seguro de crédito para o consumidor final, que ficou inadimplente e colocou em risco todo o seu negócio.
Fabiana Zappa, sócia do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm, lembra que as seguradoras estrangeiras têm de respeitar as regras locais para operar aqui, assim como manter as reservais aqui. “E a operação local não pode responder por dívidas de uma seguradora que quebrou lá fora.”
Capital mínimo é uma das regras. Segundo Penner, da Susep, a legislação atual está em revisão a fim de reproduzir o modelo europeu Solvência II. O novo parâmetro de cálculo do capital mínimo levará em conta a atuação das seguradoras com base no risco, entre eles o de subscrição (ocorrência de sinistros como morte e invalidez).
Contudo, na visão do presidente da Fenaprevi, para uma seguradora quebrar no país só se houver uma falha brutal do regulador. Mas, se isso acontecer, o participante deve ter em mente que vai entrar na fila para receber os benefícios. No topo da lista de prioridades está o pagamento de dívidas trabalhistas, seguidas pelos passivos tributários e só depois os beneficiários.
A regulamentação dos fundos “blindados” seria uma alternativa para garantir aos participantes em fase de acumulação o recebimento de suas reservas. Isso porque as contribuições seriam aplicadas num fundo no nome do contribuinte. A Susep trabalha com a perspectiva de colocar o tema em audiência pública no início do ano que vem. (AB)
Fonte: Valor
