Mercado exige garantias
João Gilberto Possiede
Vários produtos e serviços são oferecidos pelas seguradoras
Quando se fala em seguro, logo, os campeões que estão sempre na mente das pessoas são o seguros de Automóvel e Vida. Entretanto, o que muitas empresas e até mesmo as pessoas desconhecem é o Seguro Garantia, uma modalidade que vem a cada dia ganhando espaço no mercado segurador.
Esse tipo de seguro existe há muitos anos, com outra roupagem, mas já existia. Historicamente falando, o Seguro Garantia ou as fianças ou avais foram conhecidas pelos povos antigos e utilizadas muitos anos antes de Cristo. Registram-se referências no Antigo Testamento, entre os egípcios e os fenícios. Entre os romanos se conhece a palavra ad promissor que significa garante, ou seja, aquele que garante alguma coisa, que afiança.
Os tempos mudaram e séculos depois surgem as primeiras companhias seguradoras no mundo. No entanto, no Brasil, somente nos anos 90 que o Seguro Garantia toma força com a Legislação Brasileira. A partir de então, em 1992, a J. Malucelli Seguradora inicia suas atividades e, em 1996, a companhia passa a operar exclusivamente no ramo de Garantia.
O Seguro Garantia é um tipo de seguro destinado aos órgãos públicos e às empresas privadas com o objetivo de garantir o fiel cumprimento das obrigações contratuais estipuladas pelas partes. Em órgãos públicos, o Seguro Garantia é usado em garantias de manutenção de oferta (concorrência) e de fiel cumprimento dos contratos.
Nas empresas privadas encontramos o seguro em relações contratuais feitas com terceiros que desejam anular o risco de descumprimento com seus fornecedores, prestadores de serviços e empreiteiros de obras, entre outros segmentos. O mercado segurador não é uma terra sem lei. No comando desse mercado está a Superintendência de Seguros Privados, a Susep, que trabalha como a xerife do setor.
Trata-se de um órgão do governo brasileiro, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguro.
Mas operar com o Seguro Garantia não é como transformar limão em limonada. Normalmente, esse tipo de operação necessita do resseguro, uma atividade pouco conhecida do grande público, porém essencial para o funcionamento das companhias de seguros. No Brasil, a atividade é um monopólio do Estado, representado pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), uma das mais antigas estatais brasileiras. O IRB funciona como uma seguradora das companhias de seguro.
O resseguro nada mais é do que uma operação pela qual o segurador, com o fito de diminuir sua responsabilidade na aceitação de um risco (expectativa do evento previsto e coberto no contrato), cede a outro segurador uma parte da responsabilidade e do valor recebido pelo seguro.
Produtos e serviços
Nos dias de hoje, o Seguro Garantia representa cerca de 0,35% do total das vendas de apólices de seguro, incluindo os outros ramos. Já o mercado segurador fatura o equivalente a 2,8% do PIB nacional. Nos últimos anos, o ramo de Garantia apresentou um crescimento superior a 500%.
Mas também não é para menos. Vários produtos e serviços são oferecidos pelas seguradoras. Todos os ramos, segmentos e prestação de serviços possuem um tipo de Seguro desenhado às necessidades do cliente. Por exemplo, em casos de contratos de construção de obras o segurado receberá a indenização pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo Tomador (executante do contrato).
Outro tipo de seguro bastante usado está em situações em que o contratante exige uma garantia para realizar antecipações de pagamentos ao contratado, a título de compra de insumos e matéria prima, instalação de canteiro de obras,
sinal do negócio etc. Outros produtos também estão na lista dos mais requisitados como os seguros Garantia Aduaneira, Garantia Judicial, Garantias Administrativas, Performance e Completion. Cada uma dentro de sua especialidade.
Fonte: DCI OnLine
