Levy: Brasil sairá da recessão só depois de resolver questões fiscais

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quinta-feira (5) que o reequilíbrio das contas públicas continua sendo imprescindível e será o primeiro passo para a retomada do crescimento econômico. Segundo ele, o país só sairá da recessão após resolver a questão fiscal.

“Acho que a gente vai sair [da recessão] um pouco depois da gente resolver as questões fiscais”, disse Levy, após participar de seminário na sede da Fiesp, em São Paulo. Na semana passada, o governo passou a admitir que o PIB (Produto Interno Bruto) irá cair também em 2016. O governo agora estima uma retração de 2,8% em 2015 e uma queda de 1% em 2016.

Questionado sobre prazos, o ministro evitou falar em data para a saída da recessão, mas falou que a história mostra que a economia costuma reagir em até 6 meses.

“O prazo depende de quando a gente vai resolver a questão fiscal”, disse. “Quando você olha outras experiências, dá dois trimestres e você já começa a ver resultados”, lembrou.

Segundo ele, apesar das dificuldades que o governo continua enfrentando no Congresso para aprovar as medidas de ajuste fiscal, avanços têm sido conquistados. “A discussão fiscal tem evoluído um pouquinho. Já começamos a ver alguns indicadores, até de confiança, se estabilizando, porque a ficha caiu. Se sabe que tem de fazer alguma coisa, alguma coisa já para o Brasil crescer rápido”, destacou Levy.

O ministro disse ainda que o câmbio tem sido favorável para a indústria brasileira, o que poderá contribuir para a recuperação da atividade econômica interna e maior competitividade do fornecedor nacional. “Agora, o empresário só irá fazer a encomenda se tiver segurança que o problema fiscal foi vencido, que não tem dúvida, que está todo mundo junto nesse caminho do crescimento, da retomada”, completou.

Levy voltou a defender a recriação da CPMF como peça fundamental para alcançar um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) em 2016.

Segundo ele, a CPMF deve ser vista como uma “ponte para o futuro, enquanto se constrói as outras coisas necessárias para o país voltar a crescer”.

A Fiesp, que promoveu o seminário com a participação do ministro, tem se posicionado publicamente contra o aumento de impostos e a recriação da CPMF – uma das principais medidas defendidas pelo governo para buscar em 2016 uma meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do PIB para todo o setor público consolidado.

Ao falar sobre a CPMF, Levy reconheceu que muitos empresários não gostam do “monstro”, mas lembrou que a prorrogação do tributo em 1999, durante no governo Fernando Henrique Cardoso, ajudou na estabilização e na retomada da confiança.

“É ruim, dói, mas vai dar certo. A economia volta e cresce”, disse o ministro, acrescentando que o governo também tem procurado atuar no corte de despesas.

Para Levy, a CPMF é o tipo de tributo que menos impacta na atividade produtiva e no investimento, por ser um imposto previsível, transparente e proporcional ao gasto. Sobre os riscos e consequências da não aprovação do retorno do tributo, Levy destacou que o que está em jogo é uma arrecadação de R$ 32 bilhões.

“R$ 32 bilhões de déficit é o tamanho do Bolsa Família, é mais ou menos o tamanho do seguro desemprego. Se não tem determinado recurso, você vai ter que decidir o que irá deixar de gastar, como é que vai ser a vida”, afirmou Levy, alertando que a não aprovação da CPMF trará ainda mais intranquilidade para a economia.

Para o ministro, a perspectiva de ter superávit primário em 2016 é “necessária e viável”, mas exigirá decisões e um “orçamento crível, que atenda a sustentabilidade da dívida”.
“A perspectiva para 2016 é que vamos ter que fazer escolhas”, resumiu.

Como estratégia para retomada de um crescimentode sustentável dopaís, ministro Levy voltou a defender o plano “1, 2, 3”.
Na primeira etapa, haveria a “estabilização fiscal” para a retomada da confiança; na segunda, o aumento da demanda, via estabilização do câmbio, queda dos juros de longo prazo, relaxamento das condições de crédito; já o terceiro passo incluiria reformas estruturais de forma a permitir um aumento da oferta.

“A primeira coisa a fazer é colocar a casa em ordem, criar o clima de confiança”, destacou Levy.

Entre as reformas defendidas pelo ministro estão mudanças nas regras de gastos obrigatórios e vinculantes do Orçamento, mudanças na idade mínima para aposentadoria, maior abertura comercial e simplificações tributárias.

Fonte: O Globo