Lei Maria da Penha tem bons resultados mas é preciso combater preconceito, diz ministro
Paula LaboissièreRepórter da Agência Brasil
Brasília No mês em que a sanção da Lei Maria da Penha completa cinco anos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a legislação tem alcançado bons resultados, mas que é preciso combater o preconceito inclusive entre autoridades.
Acredito que é necessário que as pessoas percam o preconceito que ainda existe em relação a atos dessa natureza. Às vezes, vemos autoridades e pessoas em geral que tratam a violência contra a mulher como um ato banal e não é um ato banal. É um ato que merece reprovação e, inclusive, uma reação social muito forte sempre que se consuma, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, Cardozo classificou a violência doméstica como um tema delicado e gravee cobrou mais debates sobre a aplicação do texto. Hoje (3) e amanhã (4), a pasta promove o seminário Lei Maria da Penha 5 Anos. Representantes do Judiciário devem discutir pontos a serem aperfeiçoados com o objetivo de garantir proteção às vítimas e punição ao agressor.
Ainda há muito preconceito na aplicação da Lei Maria da Penha e, por essa razão, é muito importante debatê-la nos seus termos e resultados, para que ela possa ser ainda mais eficaz na perspectiva do combate a esse ato odioso que é a violência contra a mulher, disse o ministro.
Edição: Graça Adjuto
Fonte: Agência Brasil
