IRB recusa e CSN coloca apólice no exterior
A abertura do mercado de resseguro já começa a dar sinais de como as coisas vão funcionar no setor. Depois da recusa do IRB-Brasil Re, única resseguradora autorizada a funcionar no país até agora, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) conseguiu colocar no mercado externo uma das maiores apólices do país.
A apólice cobre todas as atividades industriais da CSN e protege os ativos da empresa e coligadas, como a Mina da Pedra, avaliados em US$ 9,5 bilhões. O limite de indenização por sinistro é de US$ 750 milhões (incluindo danos materiais e os lucros cessantes), segundo uma fonte qualificada.
Pelos valores envolvidos, praticamente todo o risco tem que ser colocado com resseguradoras. A surpresa do mercado, porém, foi a recusa do IRB em aceitar a apólice da CSN, fato bastante incomum no passado. Sem a garantia do resseguro, não havia como fechar a apólice do seguro no Brasil para uma empresa do porte da CSN.
Um advogado próximo à operação argumenta que o IRB ainda tem o monopólio do mercado, pois a legislação que abre o setor de resseguro só entra em vigor em abril. Por isso, teria que aceitar a apólice.
IRB não se pronunciou. Fontes próximas afirmam que, mesmo no passado, quando todos os contratos tinham que passar necessariamente pelo IRB, a empresa não tinha que aceitar todos os riscos. Mesmo que não aceitasse, a legislação determinava que era o IRB que tinha que ir ao mercado externo procurar as resseguradoras. Na gestão do economista Marcos Lisboa, passou a ser possível cotar os prêmios no exterior e negociar o contrato com o IRB em condições mais favoráveis.
No caso da CSN, com a recusa do IRB, segundo uma fonte qualificada, a SulAmérica, a seguradora da empresa, acabou limitando sua garantia para menos de 0,5% dos valores do seguro e para um prazo de somente 15 dias de vigência, até que fosse possível a contratação no exterior do resseguro, pelo prazo de um ano. “Esses seguros são essenciais para o desenvolvimento das atividades da siderúrgica, uma das maiores do país e do mundo”, afirma uma fonte do setor.
A origem do problema da CSN começou em janeiro de 2006. Naquele ano, a siderúrgica teve o maior sinistro da história do país e um dos maiores do mundo no setor. Um incêndio em um dos alto-fornos da siderúrgica (o AF-3) causou prejuízos avaliados em US$ 600 milhões. Deste total, já foram pagos US$ 360 milhões.
Na ocasião, a seguradora da CSN era a Unibanco AIG. Com o vencimento da apólice, foi negociado alguns acordos de prorrogação do contrato, enquanto o mercado negociava as novas condições. Na ocasião, a Unibanco preferiu não renovar a apólice.
A CSN informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que conseguiu colocar a apólice de riscos operacionais lá fora com “melhora nos prêmios e na franquia”.
A cobertura do resseguro, que começa a valer em abril, estabelece uma reserva de mercado de 60%. Este percentual dos prêmios terá que primeiro ser oferecidos para as resseguradoras locais, com empresas constituídas aqui. Até agora há o IRB, a J. Malucelli e a Munich Re. Mas fala-se que ao menos dez companhias devem se estabelecer no país como locais. Se estas companhias não quiserem, a seguradora pode procurar o exterior.
Com maior competição, os especialistas esperam preços menores e uma maior oferta de produtos. Entre corretoras de resseguro e resseguradoras, o mercado deve ter ao menos 75 empresas a partir de abril.
Fonte: Valor
