Investimentos: resposta aos desafios
Perto de duas centenas de dirigentes e profissionais de entidades e do mercado presentes, ontem, no Rio de Janeiro, ao seminário O Desafio da Gestão de Investimentos dos Fundos de Pensão, foram atendidos em sua expectativa de saber mais sobre o andamento de duas questões cada vez mais centrais para o equilíbrio dos planos de benefícios. Em uma mesa-redonda à tarde, já no encerramento do evento, ficou claro que o diálogo com as autoridades está sendo o motor dos esperados avanços no tocante tanto em relação à precificação e solvência quanto nos desejados aprimoramentos das Resoluções CMN 3.792/09, 3.846/10 e. 4.275/13.
Os conceitos que explicam a precificação de ativos e passivos, suas implicações sobre a solvência do passivo, um histórico do debate que vem sendo travado e as principais ideias que estão sendo tratadas na Abrapp, foram apresentadas em linhas gerais na mesa por Sílvio Renato Rangel Silveira, Coordenador da Comissão Técnica Ad Hoc criada especificamente para avançar nessa discussão.
Sílvio salientou a importância do papel da precificação como elemento de indução dos investimentos de longo prazo por parte dos fundos de pensão, que têm exatamente esse perfil de alocador de recursos em maiores horizontes de tempo. Uma norma nunca é neutra, e sempre incentiva ou condutas, e é importante que ela incentive a gestão voltada para o equilíbrio de longo prazo, em linha com as necessidades do passivo previdenciário, resume Sílvio.
Falando sempre de forma mais geral, uma vez que os detalhes serão construídos em um diálogo com as autoridades, Sílvio mencionou que a Abrapp busca construir uma regulação que traga como efeito a representação real da situação de equilíbrio das entidades, sem casuísmos ou artificialismos, mas também atuando de forma anti-cíclica, com parâmetros regulatórios dinâmicos que se ajustes automaticamente ao cenário e às características do passivo de cada plano previdenciário. Nossa ênfase está baseada em algumas premissas fundamentais: adoção de parâmetros que expressem a situação real de equilíbrio do plano na perspectiva de longo prazo, equalização dos critérios de precificação de ativos e passivos, estabelecimento de parâmetros de solvência adequados ao duration do passivo atuarial, utilização de parâmetros de suavização que atuem de forma anticíclica, e produção de incentivos à gestão de longo prazo, sinalizou.
Resoluções – A mesa voltou-se também para a questão do aprimoramento das Resoluções do CMN que regulam os investimentos das entidades, em um esforço que envolveu as comissões regionais e a Comissão Técnica Nacional de Investimento (CTNI), entre outros especialistas, além de contar com conversas técnicas com a ANBIMA, em busca da construção de consensos com a entidade representativa do mercado. Nesse espírito, participaram da mesa Maurício Wanderley, Coordenador da CTNI, e Luiz Carlos Sorge, Diretor da ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
Das informações transmitidas por Maurício e Luiz Carlos, destacamos pontos como o limite de 25% passar a valer de forma combinada para os dois veículos utilizados no investimento no exterior (fundo local + carteira no estrangeiro); fim do limite de 25% nos ETFs (afinal, não há risco de liquidez nesse tipo de investimento em índices); ETFs de renda fixa; unificação da legislação dos BDRs de níveis 3-2-1, concentrar todos os investimentos imobiliários em uma única categoria e existência de AETQs por segmento, uma vez que grandes entidades possuem diferentes diretorias, como de investimentos e de participações e as responsabilidades entre esses diretores precisam ser simétricas.
Tais ideias serão oportunamente levadas à Previc, que conhecemos e admiramos como um órgão aberto ao melhor debate técnico, disse. O evento teve como patrocinadores (Diamond) BRAM – Bradesco Asset Management e Quest Investimentos; (Gold) BlackRock, Hancock Asset Management, Itaú-Unibanco e Vinci Partners; (Silver) Bloomberg e Martinelli Advocacia Empresarial e (Bronze) FAR – Fator Administração de Recursos, Pacífico Gestão de Recursos e Pátria Investimentos.
Fonte: ABRAPP, em 28.08.2014
