Investidor elege VGBL a melhor opção
Paulo Pinheiro
O balanço do primeiro trimestre deste ano dos planos de previdência privada vendidos por seguradoras e bancos apontou dado surpreendente: entre os diversos produtos ofertados no mercado, o caçula deles, o Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), ganhou a preferência dos participantes. Dos R$ 4,9 bilhões arrecadados com novas contribuições pelo sistema de aposentadoria complementar nos três primeiros meses de 2006, R$ 3 bilhões, ou 62%, foram provenientes das aquisições de VGBL.
Para o diretor-presidente da Vida e Previdência, Marco Antônio Rossi, o crescimento deve ser visto com naturalidade. `O público alvo do VGBL é bem maior do que os cinco milhões do Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL), que fazem a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda pelo formulário completo e podem abater as contribuições para a previdência privada até o limite de 12% de sua renda bruta anual`, comenta. `O VGBL atende quase toda a população economicamente ativa: quem faz a declaração de IR pelo modelo simplificado ou contribui para a previdência privada com valor acima dos 12% da renda anual`, complementa Rossi.
Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional de Previdência Privada (Anapp) e diretor-presidente da Itaú Vida e Previdência, diz que a arrancada do VGBL foi estimulada também por benefícios adicionais proporcionados pelo plano. `O público descobriu, por exemplo, que o VGBL é um instrumento eficaz para a sucessão patrimonial`, analisa. `No caso de morte do investidor, as aplicações em um fundo de investimento financeiro vão para o inventário, o que faz com que os recursos demorem para ser liberados`, diz o presidente da Anapp. `Além disso, sobre os recursos aplicados nos fundos de investimento haverá ainda a incidência do Imposto sobre Transferência de Bens, que varia de 4% a 8%, dependendo do Estado. As aplicações feitas em VGBL não entram no inventário. No caso de morte do participante, os recursos são transferidos automaticamente para o beneficiário e haverá apenas a incidência de IR sobre o ganho de capital`, explica Nascimento.
Ainda de acordo com ele, outra finalidade para o VGBL descoberta pelo público é a formação de poupança para cobrir futuras despesas médicas. `Com as restrições cada vez maiores impostas pelos planos de saúde, o público idoso descobriu que o VGBL também pode ser usado como investimento de longo prazo para cobrir os gastos que não serão reembolsados pelo seu convênio médico`, explica. `Com essas duas finalidades, cai por terra a máxima de que o plano de previdência privada não serve como opção de investimento para idoso.`
SEDUÇÃO
De acordo com Marcos Silvestre, coordenador do Centro de Estudos de Finanças Pessoais (Cefipe), o apelo do VGBL não é apenas financeiro. `Se compararmos a remuneração mensal de um VGBL conservador com um fundo de investimento financeiro (FIF)de renda fixa, constatamos que ambos proporcionam praticamente a mesma rentabilidade, algo em torno de 1%.`, comenta Silvestre. `O VGBL, no entanto, possibilita a transformação dos recursos acumulados em renda mensal, o que é um apelo sedutor.`
Embora o VGBL venha conquistando cada vez mais fatia maior do mercado, antes de adquirir um plano de previdência privada o investidor deverá levar em consideração sua situação fiscal, orienta Édson Franco, diretor-presidente da Real Tokio Marine Vida e Previdência. `Se puder deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta anual na declaração de IR, ele deverá optar pelo PGBL `, diz Franco. `Se não puder usufruir do benefício fiscal, a opção deverá ser pelo VGBL.`[1]
Em seguida, como critério de avaliação, o investidor deve considerar o regime de tributação. `Se pretende ficar no plano por período inferior a quatro anos, a melhor opção será o regime de alíquotas progressivas. Caso deseje ficar no plano por prazo acima de quatro anos, deverá optar pelo sistema de alíquotas decrescentes, que começam em 35%, para os recursos investidos por até dois anos, e cai cinco pontos porcentuais a cada dois anos, até atingir 10% a partir do décimo ano.`
Fonte: O Estado de São Paulo
