Invasão estrangeira cria problema às Sociedades Anônimas
São Paulo, 27 de Outubro de 2006 – Internet pode ser usada para permitir que acionista externo participe de decisões com voto eletrônico. A crescente participação dos investidores estrangeiros nas ofertas públicas de ações nos últimos três anos tem sido fundamental para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Este ano, os estrangeiros compraram, em média, 80% do volume total de ações ofertadas, que soma até agora R$ 26,78 bilhões, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em 2005, a participação havia sido de 70%, para um volume de ofertas de R$ 13,9 bilhões.
O número expressivo de acionistas estrangeiros acabou trazendo a tiracolo um problema para as companhias: a obtenção do quórum mínimo de dois terços, exigido pela Lei das S.A., para a realização de assembléias – situação que é ainda mais grave no caso daquelas companhias que tiveram seu capital pulverizado, como foi o caso de Perdigão, Lojas Renner e Eternit.
Como fazer para que esse novo contingente de acionistas participe das assembléias? O advogado Adriano Castelo Branco, especialista em mercado de capitais do Escritório Veirano Advogados, tem uma proposta para resolver o impasse: a introdução do voto eletrônico – via rede – nas assembléias. A medida, que tem a simpatia do presidente da CVM, Marcelo Trindade, vai permitir que os estrangeiros possam votar sem ter que se deslocar, garantindo que uma maioria de acionistas participe das decisões das assembléias, o que é saudável para a companhia.
Página B-3(Gazeta Mercantil/1ª Página – Pág. 1)(Lucia Rebouças)
Fonte: Gazeta Mercantil
