Imposto sobre bancos deve ser aprovado
A proposta de um novo imposto para os bancos é uma iniciativa do presidente Barack Obama que deve sobreviver ao Massacre de Boston, a inesperada derrota inesperada na eleição para senador em Massachusetts. Bater nos bancos é ultimamente uma das poucas coisas que unem democratas deprimidos e republicanos revigorados.
Aqui vão quatro motivos pelos quais o novo imposto pode sair:
1. O momento político favorece o imposto. Muitos americanos acham que Wall Street foi socorrida e o resto do país, não. A alta da bolsa, a volta dos bônus e a arrogância de alguns executivos de Wall Street enfureceram contribuintes que enfrentam desemprego de 10% e queda no valor de seus imóveis. O mantra da Casa Branca e do Fed, o banco central americano – de que poderia ter sido pior -, não está funcionando.
A lição imediata para políticos e consultores da derrota democrata em Massachusetts é que o populismo dos eleitores de ambos os partidos é forte demais para ser ignorado. De fato, alguns democratas reclamam que, se Obama tivesse sido mais agressivo com os bancos, ele e o partido seriam mais populares. Claro que esses mesmos democratas esperavam que o imposto sobre bancos ajudasse a candidata do partido em Massachusetts, Martha Coakley, a vencer o republicano Sam Brown, que é contra o imposto. Mas a questão nunca ganhou importância na eleição em meio às preocupações com a reforma da saúde e o desemprego.
É quase cero que o imposto será aprovado na Câmara e talvez seja ainda mais severo que a versão de Obama. A grande questão é o que farão os republicanos no Senado. Será que os políticos do partido que precisam se reeleger este ano vão apoiar o imposto?
2. Desta vez será difícil para os bancos lutar contra. A única notícia que alegrou a Casa Branca esta semana foi que grandes instituições financeiras estudam questionar a constitucionalidade do imposto. Mas, como a maioria dos bancos se recuperou, o governo acha que não precisa mais garantir ao mercado que eles sobreviverão.
As grandes instituições financeiras argumentam que o imposto não é justo. Já devolvemos o dinheiro do governo; não nos force a pagar o resgate da GM, dizem. A Casa Branca retruca que o Programa de Alívio de Ativos Problemáticos, ou Tarp, determina que o governo deve receber o dinheiro de volta até 2013. O dinheiro terá de vir dos bancos bem-sucedidos, não dos que quebraram, e os benefícios para os bancos saudáveis de salvar o sistema inteiro certamente devem ultrapassar o que eles pagaram para receber a ajuda direta do governo. E será que os banqueiros realmente acham que podem vencer um debate sobre o que é justo?
Os bancos dizem que o imposto de US$ 9 bilhões por ano vai inibir a oferta de crédito porque eles terão menos recursos para emprestar. É um argumento melhor. Mas o governo tem a réplica pronta: mas pagar bônus não prejudica a capacidade de emprestar? “Eles estão falando em pagar bônus recordes. Quando anunciaram isso não houve discussão sobre se esses bônus reduziriam o crédito”, disse ao site Huffington Post o economista da Casa Branca Austan Goolsbee.
3. A derrota em Massachusetts elevou a prioridade do déficit fiscal na lista de coisas que precisam ser resolvidas. Não é coincidência que a Casa Branca e os democratas no Congresso finalmente acertaram a criação de uma comissão para reduzir o déficit. Qualquer coisa que arrecade US$ 90 bilhões em dez anos parece atraente, especialmente por causa da fragilidade da recuperação econômica e do fim da maioria democrata absoluta no Senado, que pode levar Obama a aceitar a extensão dos cortes de impostos feitos no governo Bush.
4. O imposto foi elaborado de maneira bem sagaz. O governo estudou e rejeitou taxar os bônus, ao estilo do britânico, taxar o lucro dos bancos e até modificar o código tributário para eliminar algumas deduções fiscais. Em vez disso, optou por um imposto de 0,15% – tecnicamente uma comissão, o que o torna passível de dedução do imposto geral – sobre o crédito de curto prazo para bancos americanos e estrangeiros, bancos de investimento e seguradoras.
Para evitar corridas aos bancos, o governo garante os depósitos bancários; os bancos pagam um prêmio por esse seguro. Durante a crise recente não houve muitas corridas aos depósitos bancários. Houve sim uma corrida das firmas financeiras ao crédito de curto prazo nos mercados, corrida tão violenta que o governo teve de intervir para salvar o sistema. O imposto de Obama, em essência, é um imposto sobre esse seguro governamental para os bancos.
“Poderíamos prometer nunca mais socorrer instituições financeiras. Mas ninguém ia acreditar”, afirmou Gregory Mankiw, ex-assessor econômico de Bush, ao endossar o imposto em seu blog. “Se for bem escrito, o novo imposto pode compensar os efeitos dos subsídios implícitos da expectativa de novos socorros no futuro.”
O imposto também foi criado para desestimular os bancos e as seguradoras a se endividarem tanto, forçando-os a evitar a alavancagem excessiva que foi uma das causas da crise. Nesse sentido, o imposto é parte de uma iniciativa nascente de Obama para nunca mais repetir o pânico de 2008.
Fonte: Valor
