GREVE NA FAZENDA NACIONAL DÁ PREJUÍZO DE R$ 1,4 BI
O país ainda não notou, o governo finge que nada está acontecendo, mas os procuradores da Fazenda Nacional encontram-se em greve há quatro meses. Embora invisível, a paralisação já produziu um prejuízo bem visível. É estimado em R$ 1,4 bilhão.
É esta a cifra que deixou de entrar nos cofres do governo em função da greve na PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional). A repartição pende do organograma do Ministério da Fazenda. É responsável pela cobrança da Dívida Ativa da União e pela defesa dos interesses financeiros do governo nos tribunais.
Nos quatro primeiros meses do ano passado, graças à ação dos procuradores fazendários, a PGFN arrecadara R$ 2,1 bilhões em cobranças judiciais de devedores do erário. Nos primeiros meses deste ano, sob os efeitos da paralisação dos procuradores, o trabalho da equipe da Procuradoria da Fazenda resultou numa arrecadação bem mais modesta: R$ R$ 683 mil.
Ou seja, entre janeiro e abril de 2005, ingressou nos cofres do Tesouro Nacional R$ 1,4 bilhão a mais do que o que foi apurado no primeiro quadrimestre de 2006. A queda na arrecadação foi de impressionantes 68%. A erosão na cobrança dos devedores do erário repetiu-se no mês de maio.
Por ora, os computadores do Ministério da Fazenda registram apenas a arrecadação da PGFN nos primeiros vinte dias de mais de 2006: R$ 96 milhões. Em 2005, no mesmo mês de maio, haviam sido apurados R$ 419 milhões. A diferença é, por enquanto, de R$ 323 milhões.
Os procuradores em greve são responsáveis pela cobrança dos devedores do governo que, por inadimplentes, foram inscritos no cadastro da dívida ativa. Somando-se tudo o que está pendente de cobrança, chega-se a cerca de R$ 340 bilhões.
Em função da greve, a maioria dos procuradores tem limitado sua atuação à representação do governo nas execuções judiciais. Ainda assim, atuam apenas naqueles processos em que há ameaça de perda de prazo para apresentação de recursos e contra-argumentos.
A principal motivação da greve é remuneratória. Os procuradores fazendários querem que o piso salarial da categoria seja elevado dos atuais R$ 7,8 mil para R$ 19,9 mil. O aumento seria escalonado em quatro anos. Para que isso ocorra, o governo precisa baixar uma medida provisória ou enviar um projeto de lei ao Congresso. Algo que não se dispôs a fazer até o momento.
Para complicar, as chefias do órgão se insurgiram contra a troca de comando promovida na PGFN pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Ele nomeou para o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional Luis Inácio Lucena Adams, em substituição a Manoel Felipe Brandão, que fora acomodado no posto pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Adams é rejeitado pela corporação. Entre chefes regionais, estaduais e de seções, colocaram os cargos à disposição 75 titulares de postos de comando da PGFN. Aguardam a publicação de suas exonerações no Diário Oficial para deixar os respectivos postos. A possibilidade de demissão em massa fora antecipada aqui no último dia 6 de abril.
Fonte: Folha de São Paulo
