Governo terá de cortar R$ 39 bi para cumprir meta, diz entidade
A IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão de avaliação de contas públicas ligado ao Senado, estima que o déficit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) do setor público vá ser de R$ 182 bilhões em 2017, ou seja, R$ 39 bilhões superior à meta do ano.
Para alcançar a meta, portanto, seria necessário cortar esse mesmo valor em despesas para ficar dentro do limite de R$ 143 bilhões. O valor do corte representa uma queda real (descontada a inflação) de 03% nos gastos, em vez do aumento de mais de 2% previsto atualmente.
A instituição também discorda das projeções do governo de que as contas públicas voltarão ao azul a partir de 2019 e projeta superávit apenas a partir de 2024.
0 secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, rebateu as projeções do IFI. Na avaliação dele, a PEC do Teto, que limita os gastos à inflação dos 12 meses anteriores, permitirá a queda da despesa primária nos próximos dois anos. Ao mesmo tempo, a arrecadação crescerá acima do PIB.
“Achei as hipóteses muito pessimistas. [o relatório] prevê que, mesmo quando houver crescimento, não haverá um impacto extra sobre a arrecadação. Parece-me uma hipótese implausível.” Para o diretor-executivo do IFI, Felipe Salto, com quem Mansueto lançou um livro sobre as finanças públicas no governo Dilma Rousseff, quando a receita voltar a subir, acompanhará o mesmo crescimento do PIB.
Outro ponto considerado pessimista pelo secretário no relatório é a estimativa de que a dívida pública, que terminou o ano passado em 693%. alcance 76,9% do PIB no final de 2017.
Sobre o contingenciamento de R$ 39 bilhões projetado pelo IFI, Mansueto disse que é cedo para fazer a conta.
“Há receitas que vão entrar, como o novo leilão do pré-sal. Do lado das despesas, muita coisa não vai se repetir, como a ajuda ao Rio de R$ 2,9 bilhões, as tarifas bancárias atrasadas de R$ 2,6 bilhões, a capitalização da Eletrobras, as despesas de exercícios anteriores, que foram de cerca de R$ 10 bilhões.”
Fonte: Folha de São Paulo