Governo pretende reduzir subsídios da TJLP
O governo pretende mexer na TJLP e extinguir algumas desonerações tão logo a economia volte a crescer. Os estudos para alterar e reduzir os subsídios concedidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo estão avançados e ela deverá flutuar com base nas NTN-B. A ideia da área econômica é fazer uma transição para uma taxa que contenha o mínimo possível de subsídios, em três a quatro anos.
As desonerações da folha de salário das empresas também serão revistas quando a atividade voltar a crescer. Em 2016, a compensação à Previdência pela desoneração da folha custou ao Tesouro Nacional R$ 17,593 bilhões. Em 2015, o custo foi de R$ 25,407 bilhões. Para este ano, a expectativa é que as desonerações de folha consumam R$ 16 bilhões do Orçamento.
O fim da TJLP será um passo importante para a normalização da taxa de juros. Com o crédito direcionado disputando com o crédito livre a metade do total de crédito ofertado para a economia, a taxa de juros necessária para desaquecer a demanda e, portanto, a inflação, tem que ser maior. Ou seja, o aperto na Selic, ao afetar apenas metade do crédito no país, tem que ser mais intenso para fazer o mesmo trabalho.
Essas são duas importantes medidas fiscais, com impacto na política monetária, que aguardam a retomada do crescimento. Por enquanto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já anunciou que não renovará os subsídios que forem vencendo. Esse, porém, não é o caso das desonerações da folha, que se tornaram permanentes pouco antes das eleições de 2014.
Fonte: Valor
