Governo espera cortar R$ 1 bi com incentivo a demissão de servidores

Na tentativa de cortar gastos e conter o aumento do buraco no Orçamento, o governo anunciou nesta segunda-feira (24) um programa de demissão voluntária (PDV) com o qual espera reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.

O plano oferecerá ainda uma opção que não resultará na exoneração, mas na redução da carga horária, com diminuição proporcional do salário —de oito horas diárias para seis ou quatro horas. Quem aderir receberá como prêmio um adicional equivalente a meia hora por dia.

Segundo o Ministério do Planejamento, os detalhes serão definidos por uma medida provisória que será enviada ao Congresso ainda nesta semana. “Isso reforça a atenção que o governo tem dado à contenção das despesas”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Hoje, os órgãos do Executivo têm cerca de 600 mil servidores. Para estimular adesões, o governo pretende pagar 1,25 salário para cada ano trabalhado. 0 programa deve ficar aberto até 2022.

O dispéndio anual com salários é de cerca de R$ 258 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias, que consomem cerca de R$ 560 bilhões do Orçamento, 57% dos gastos da União.

Apesar de lançar o programa neste ano, a economia com o pagamento de salários só começará no próximo. O governo deve incluir a previsão de redução das despesas na proposta de Orçamento de 2018 que será enviada ao Congresso em agosto.

O PDV de Temer é a primeira proposta de enxugamento da máquina pública desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando foram desligados cerca de 5 mil servidores do Executivo em programa anunciado em 1996.

Após participar de evento com investidores em São Paulo, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o PDV ainda estava sendo discutido e que o Planejamento o “antecipou”.

“É um projeto do MP [Ministério do Planejamento] que foi concluído hoje”, disse Meirelles. “Dentro do procedimento correto, anuncia imediatamente, evitando vazamento. Vamos ver se é viável, se haverá a adesão.”

A expectativa do Ministério da Fazenda, ainda segundo o ministro, é de ter pelo menos 5 mil adesões na primeira fase do PDV.

0 plano de demissão incentivada do governo amplia para a administração direta o que já vem ocorrendo com as estatais. Um programa de reestruturação, também conduzido pelo Ministério do Planejamento, prevê um corte de pelo menos 20 mil funcionários nas estatais neste ano.

Em 2016, foram 22 mil desligamentos por programas incentivados de demissão nas estatais. 0 alvo são as estatais endividadas como Correios, Eletrobrás e Petrobras, que pretende cortar em cerca de R$ 30 bilhões sua folha de pagamento até 2020.

APERTO FISCAL

A medida é mais um passo da equipe econômica para evitar o descumprimento da meta estabelecida para este ano, que prevê Déficit de R$ 139 bilhões. Para isso, na semana passada, o governo anunciou um bloqueio de R$ 5,9 bilhões em despesas.

Integrantes da equipe econômica afirmam que, desta vez, a maior parte do arrocho será em programas de investimento dos Ministérios das Cidades e dos Transportes.

O ministro do Planejamento não quis comentar onde serão feitos os novos ajustes, que terão de ser definidos por decreto até segunda (31).

No entanto, ele afirmou que, nas próximas semanas, outras medidas de “curto prazo” serão adotadas. Assim que elas forem implementadas, os gastos serão desbloqueados.

Fonte: Folha de São Paulo