Governo busca R$ 15 bi com corte em incentivos
A pressão das teles acontece no momento em que o fisco questiona a efetividade de boa parte dos programas de incentivos fiscais concedidos pelo governo. Muitos deles contrariaram orientação técnica do fisco e foram decisões políticas.
Um levantamento recente do TCU (Tribunal de Contas da União) mostrou que existem programas de estímulo à indústria que consumirão R$ 52 bilhões até o fim deste ano e estão sendo mantidos sem garantia de que as contrapartidas sejam cumpridas.
Como a Folha revelou em setembro, o país conta com cerca de 300 programas de incentivos fiscais, e uma parte deve ser cancelada ou revista para gerar cerca de R$ 15 bilhões aos cofres públicos a partir de 2017.
Entre eles estão as desonerações sobre a folha de pagamento, a Lei de Informática, o Inovar-Auto e os descontos de IPI para fabricantes de eletrodomésticos, bebidas, bicicletas, motocicletas, eletroeletrônicos, entre outros. Também estão na mesa discussões sobre PIS e Cofins.
Fonte: Folha de São Paulo
