Governo anuncia medida para evitar paralisação dos serviços públicos
Após um forte movimento de contingenciamento, a equipe econômica anuncia hoje um alívio para evitar que serviços públicos sofram interrupções, o que poderia gerar forte desgaste político para o governo.
Nas primeiras estimativas, o governo chegou a apontar um desbloqueio de R$ 14 bilhões dos R$ 33 bilhões contingenciados até agora. A tendência, porém, é que a liberação seja menor.
O alívio que será anunciado hoje só foi possível porque as estatais conseguiram antecipar repasses de dividendos que só seriam feitos em 2020.
Somente a Caixa liberou R$ 7 bilhões recentemente e deve fazer um novo repasse deste patamar até o final do ano.
A antecipação desses repasses pode ter consequências na arrecadação do início de 2020. Nos primeiros meses do ano, tradicionalmente o governo tem uma folga de caixa porque recebe esses dividendos.
Se a economia continuar a se recuperar em ritmo lento, o impacto sobre a receita de impostos do governo federal pode criar problemas de execução orçamentária.
A liberação de recursos orçamentários deve ser maior para educação, saúde, defesa e infraestrutura.
Essas áreas são consideras essenciais e no caso do Ministério da Educação o contingenciamento teve repercussão popular negativa.
Apesar do desbloqueio que será anunciado hoje, os ministérios continuarão com seus orçamentos sob forte pressão e há risco de continuidade para alguns programas governamentais.
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