Governo antecipa pagamento de benefícios do INSS
O governo federal informou que decidiu antecipar o pagamento de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a moradores do município de Brumadinho (MG).
A medida é uma das respostas do governo federal para as comunidades da região que foram afetadas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério ferro da Vale.
Segundo o Ministério da Economia, a medida deve beneficiar mais de mil pessoas que contam com benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS). De acordo com o texto do decreto presidencial, que altera o regulamento da Previdência Social, os benefícios podem ser antecipados excepcionalmente, nas hipóteses de estado de calamidade pública, reconhecidas por ato do Poder Executivo Federal.
Fonte: CNC