Gestores de fundos de pensão terão selo de qualidade
Os fundos de pensão, responsáveis por gerir um patrimônio de quase R$ 500 bilhões, dão mais um passo em busca da qualificação profissional no setor. A partir de agora, dirigentes e conselheiros das fundações terão de passar por um processo de certificação. O programa foi desenvolvido pelo Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social (ICSS), órgão ligado à Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
“Procuramos atender às necessidades da Previc [Superintendência Nacional de Previdência Complementar], já que a qualificação dos profissionais que atuam no segmento está no topo das prioridades, tanto da autarquia quanto das nossa”, afirma José Ribeiro Neto, diretor- executivo do ICSS e vice presidente da Abrapp.
Segundo ele, em um primeiro momento, apenas membros das diretorias poderão se certificar. Porém, o programa deverá se estender para conselheiros e profissionais dos fundos de pensão. “A expectativa inicial é certificar entre 500 e mil executivos até o final do ano. Mas o universo de dirigentes e conselheiros é bem maior: cerca de 6 mil pessoas”, ressalta Ribeiro.
Funcionamento
Serão adotadas duas metodologias de certificação. A primeira é por experiência. “Se o dirigente comprovar sua experiência, de acordo com requisitos preestabelecidos pelo programa, receberá a certificação”, explica o diretor-executivo do ICSS. A segunda metodologia consiste na aplicação de uma prova para os executivos.
A certificação terá validade de três anos e, passado esse período, o profissional terá de fazer nova prova ou se submeter à comprovação de experiência. “Como arcabouço institucional, foi feita a transferência das atividades de treinamento, qualificação e preparação do profissional para a Abrapp. O ICSS ficará responsável apenas pela certificação dos profissionais”, diz Ribeiro, que também é diretor de seguridade e gestão da Forluz (fundo de pensão dos funcionários da Cemig e suas subsidiárias).
Atualmente, pela Resolução nº 3.792/08, os administradores e participantes do processo de investimentos precisam se certificar. Com exceção do administrador estatutário tecnicamente qualificado, que deverá obter a certificação até 31 de dezembro deste ano, os demais profissionais que atuam na área deverão obtêla, gradualmente, até 31 de dezembro de 2014.
Enquanto o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), ligado à Previc, não divulgar a regulamentação, a certificação dos profissionais dos fundos de pensão será opcional. “Esperamos que o órgão aprove a certificação dos dirigentes ainda neste ano e que saia nos moldes do praticado por gestores de investimento: gradual”, aponta Ribeiro.
O ICSS deverá ser a instituição certificadora e o modelo será semelhante ao praticado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para conselheiros.
Fonte: Brasil Econômico
