GESTÃO DE RISCOS: FLASHES & NOVIDADES
A Lei Sarbanes-Oxley (SOX) ampliou consideravelmente os custos das empresas com ações negociadas nas bolsas de valores dos EUA. Em 2006, a SEC e o PCAOB (sigla em inglês do Conselho de Supervisão Contábil das Sociedades Abertas) chegaram a um acordo sobre a necessidade de efetuar mudanças nos documentos de apoio à implementação da Lei.
A SEC (equivalente nos EUA à Comissão de Valores Mobiliários – CVM – brasileira), responde pela normalização das atividades do administrador perante o mercado, no que se refere à avaliação dos controles internos da empresa e à correspondente certificação da eficácia dos mesmos. O PCAOB é um setor da SEC que regula o trabalho dos auditores externos e estabelece as regras para a auditoria dos controles internos da organização.
Em maio último, o PCAOB publicou a Auditing Standard No. 5 (AS No. 5) e, em junho, a SEC publicou as respectivas “Diretrizes Interpretativas” (Interpretive Guidance).
O documento da SEC agora recomenda a adoção de uma Abordagem Baseada em Riscos (Risk Based Approach), através da qual o administrador da empresa deve concentrar seu trabalho na avaliação dos controles de áreas que envolvem maiores riscos, abrangendo aspectos quantitativos e qualitativos. Outra orientação importante é que o administrador se preocupe mais com os controles corporativos e, em conseqüência, reduza a quantidade de testes em relação aos processos.
As Interpretative Guidance da SEC enfatizam também que, se a empresa pratica de forma sistemática a auto-avaliação de riscos e de controles internos e monitora esse processo, o administrador pode utilizá-la em substituição a determinados testes; ou seja, o próprio processo de auto-avaliação passa a ser considerado teste.
Com esses novos documentos, a concentração de esforços no que realmente importa, tanto das empresas como dos auditores externos, deverá representar reduções expressivas de custos para as organizações, especialmente as de menor porte, que devem atender às exigências da SOX.
Fonte: Informativo QSP
